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TERMO DE RATIFICAÇÃO, DE 29 DE JUNHO DE 2022

29/06/2022 16:38 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4003745] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DO MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC, CNPJ: 83.102.574/0001-06, ACOLHO por APROVEITAMENTO o processo seletivo para a escolha da Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC conduzido pelo Município de Blumenau, Brusque, Indaial, Pomerode e Timbó, do Estado de Santa Catarina, e autorizo a celebração do CONVENIO DE ADESÃO para implantação do Regime de Previdência Complementar com a entidade vencedora daquele certame, quer seja

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DECRETO Nº 10.982, DE 29 DE JUNHO DE 2022

29/06/2022 16:37 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4003729] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a decisão da Comissão instituída pelo Decreto n. 10.900, de 03 de junho de 2022, quanto ao aproveitamento total do processo seletivo realizado por meio do Edital n. 02/2021 para seleção de entidade fechada de Previdência Complementar realizado pelos Municípios de Blumenau, Brusque, Indaial, Timbó e Pomerode; CONSIDERANDO a possibilidade jurídica do aproveitamento do processo de seleção conforme dispõe a Nota Técnica n. 001/2021 emitida pela

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DECRETO 4855/2022

29/06/2022 14:49 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial
[Visualizar Ato n.º 4002974] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

. DECRETO Nº 4855/22 . De 29 de junho de 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INDAIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. André Luiz Moser, Prefeito do Município de Indaial, no uso de suas

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ATA N. 04 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DO SUL

29/06/2022 14:07 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4002688] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

acordado na reunião realizada no dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e dois, foi solicitado à Procuradoria Geral do Município parecer sobre a legalidade do aproveitamento do Edital 02/2021 para seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar realizado pelos Municípios de Blumenau, Brusque, Indaial, Timbó e Pomerode. Após recebido e analisado o parecer, o qual entende não haver óbice legal no aproveitamento do processo seletivo já mencionado pela comissão municipal, possibilitando,

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DECRETO 4845/2022

29/06/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial
[Visualizar Ato n.º 3998658]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. DECRETO Nº 4845/22 . De 28 de junho de 2022 ALTERA DECRETO 4356 DE 2022. André Luiz Moser, Prefeito do Município de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 92, incisos I, VIII, XI e XII da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 227/19

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022

29/06/2022 - Licitações - Prefeitura Municipal de Indaial
[Visualizar Ato n.º 3999712]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PUBLICAÇÃO DE EDITAL MUNICÍPIO DE INDAIAL Processo Administrativo nº 104/2022 Edital de Tomada de Preços n° 019/2022-10430 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra relativa à ampliação da EBM Leopoldo Simão, localizado na Avenida

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022

29/06/2022 - Licitações - Prefeitura Municipal de Indaial
[Visualizar Ato n.º 3999979]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PUBLICAÇÃO DE EDITAL MUNICÍPIO DE INDAIAL Processo Administrativo nº 096/2022 Edital de Tomada de Preços n° 020/2022-10430 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. Objeto: Execução de capeamento e reperfilagem na Rua Peru, início na interseção com a Rua Maria Simão (estaca 0+0,00 pp

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022

29/06/2022 - Licitações - Prefeitura Municipal de Indaial
[Visualizar Ato n.º 3999999]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PUBLICAÇÃO DE EDITAL MUNICÍPIO DE INDAIAL Processo Administrativo nº 090/2022 Termo de Inexigibilidade n° 002/2022-19208 Edital de Credenciamento nº 002/2022-19208 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação

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DECRETO 4850/2022

29/06/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial
[Visualizar Ato n.º 4000458]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. DECRETO Nº 4850/22 . De 28 de junho de 2022 CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL André Luiz Moser, Prefeito do Município de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com artigo 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e demais

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CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2020 - DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO DE VALOR REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ANTERIOR

29/06/2022 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 4000515]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e Serviços de engenharia nº 60/2019, e as cláusulas do contrato administrativo nº 017/2020 (objeto: execução de serviços [compreendendo material e mão de obra] de pavimentação asfáltica das ruas Florianópolis, Londrina, Niterói, Indaial, Timbó e Rodeio); - a necessidade de alteração nos valores de reequilíbrio econômico financeiro firmados através do sétimo termo aditivo, bem como pela glosa ocorrida no décimo termo aditivo; - o Parecer

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