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  • Contendo os termos: itapiranga

PORTARIA NO 08, DE 23 DE JUNHO DE 2022

24/06/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3991589]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA No 08, DE 23 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE). A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Conceder o pagamento de Gratificação Especial (GE) no percentual de vinte por cento à servidora

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PORTARIA NO 09, DE 23 DE JUNHO DE 2022

24/06/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3991591]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA No 09, DE 23 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE). A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Conceder o pagamento de Gratificação Especial (GE) no percentual de vinte por cento ao servidor

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DECRETO Nº 159, DE 23 DE JUNHO DE 2022

23/06/2022 10:11 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3990279] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 159, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO“EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.487, de 30 de novembro de 2021: Decreta

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LEI MUNICIPAL Nº 3.567, DE 22 DE JUNHO DE 2022

23/06/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3987199]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL Nº 3.567, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores votou e que sanciona esta Lei: Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado a contratar alunos vinculados à estrutura do ensino

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DECRETO Nº 157, DE 22 DE JUNHO DE 2022

23/06/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3987228]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 157, DE 22 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 3.569, de 22 de junho de 2022, Decreta

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AP22CIN0159_E-PAL5665_44 - COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA

23/06/2022 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3986919]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DO OESTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA, MUNICÍPIO DE ANGELINA, MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, MUNICÍPIO DE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, MUNICÍPIO DE CAPINZAL, MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, MUNICÍPIO DE DONA EMMA, MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO, MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, MUNICÍPIO DE GRAVATAL, MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, MUNICÍPIO DE GUATAMBÚ, MUNICÍPIO DE IBICARÉ, MUNICÍPIO DE IOMERÊ, MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA,

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LEI ORDINÁRIA Nº 1.553, DE 22 DE JUNHO DE 2022

23/06/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Lindóia do Sul
[Visualizar Ato n.º 3987123]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 22 DE JUNHO DE 2022

23/06/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3987177]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores votou e que sanciona esta Lei Complementar: Art. 1º Fica alterado o número de vagas dos seguintes cargos de provimento efetivo: I – Engenheiro Civil: passa de uma para duas vagas de quarenta horas semanais; II – Arquiteto: passa de uma para duas vagas de quarenta horas semanais;

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LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 22 DE JUNHO DE 2022

23/06/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3987184]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 22 DE JUNHO DE 2022. ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE EMPREGO PÚBLICO, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 16 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas

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LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 22 DE JUNHO DE 2022

23/06/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3987188]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 22 DE JUNHO DE 2022. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores votou e que sanciona esta Lei Complementar: Art. 1º Ficam

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