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EXTRATO EDITAL - PROC LIC 035.2022 - PE 019.2022 - PEÇAS PARALELAS

29/06/2022 - Licitações - CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
[Visualizar Ato n.º 3999743]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

), Órgãos Participantes: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER e os seguintes municípios consorciados ao CONDER: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Caibi, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondaí, Palma

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PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 69/2022

29/06/2022 - Contratos - Prefeitura municipal de Tunápolis
[Visualizar Ato n.º 4000064]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Fica eleito o foro da Comarca de Itapiranga, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Termo de Aditivo E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Aditivo ao Termo aditivo, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Tunápolis – SC, 28 de junho de 2022. MARINO JOSÉ

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1.2022 CONTRATO 69.2022.SUPRESSÃO

29/06/2022 - Contratos - Prefeitura municipal de Tunápolis
[Visualizar Ato n.º 4000079]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Fica eleito o foro da Comarca de Itapiranga, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Termo de Aditivo E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Aditivo ao Termo aditivo, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Tunápolis – SC, 28 de junho de 2022. MARINO JOSÉ

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DECRETO 121/2022 - HOMOLOGA AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS - KLUNK E WERLE

29/06/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de São João do Oeste
[Visualizar Ato n.º 4000182]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

). Art. 2º. Para fins de desapropriação por relevante interesse público (Decreto nº 119/2022) a área de descrita no artigo 1º faz parte da implantação da nova Estação de Tratamento de Água e rede de recalque de água advinda do rio Uruguai, Linha Chapéu – Itapiranga/SC. Art. 3º. As avaliações expedidas pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, estão estampadas no laudo de avaliações em anexo, que é parte integrante do presente Decreto.

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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2020 - FMS

29/06/2022 - Contratos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 4000198]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRANGA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: 010/2020 Aditivo Nº: 4 T.A 010/2020 Tipo Aditivo: Valor (Equilíbrio) Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRANGA Contratada: INSTITUTO SANTE Licitação: Inexigibilidade 14/2020 Objeto: REAJUSTE DE VALOR DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2022

29/06/2022 - Contratos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3998816]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: 021/2022 Aditivo Nº: 2 T.A 021/2022 Tipo Aditivo: Valor (Equilíbrio) Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Contratada: LISETE ROCKENBACH JUCHEM 85543551991 Licitação: Pregão Eletrônico 8/2022 Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022

29/06/2022 - Prestação de contas - CONSAD - Cons. Interestadual e Intermunicipal de Mun. de SC, PR e RS, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local
[Visualizar Ato n.º 3999054]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

0,00 0,00 Verê/PR 0,00 0,00 Cruzeiro do Iguaçu/PR 7.020,46 0,00 Iporã do Oeste/SC 0,00 0,00 Paraná 0,00 0,00 Campo Erê/SC 9.594,72 0,00 São José do Cedro/SC 0,00 0,00 Seberi/RS 9.442,32 0,00 Guaraniaçu/PR 0,00 0,00 Barracão/PR 7.007,66 0,00 Rio Grande do Norte 0,00 0,00 Itapiranga/SC 0,00 0,00 Descanso/SC 0,00 0,00

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LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 28 DE JUNHO DE 2022

29/06/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3999081]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 28 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores votou e que sanciona esta Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2021

29/06/2022 - Contratos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 3999108]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: 061/2021 Aditivo Nº: 2 T.A 061/2021 Tipo Aditivo: Prazo Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Contratada: DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Licitação: Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia 82/2021 Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MACACO

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DECRETO Nº 168, DE 29 DE JUNHO DE 2022

29/06/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 4001191]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 168, DE 29 DE JUNHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 3.573, de 28 de junho de 2022, Decreta: Art.

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