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PORTARIA N.º 126, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 08:02 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4358308] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PORTARIA N.º 126/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA-SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.228/2019; CONSIDERANDO: o requerimento apresentado pela servidora requerendo a concessão e o deferimento da chefia imediata;

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PORTARIA N.º 125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 08:01 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4358305] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PORTARIA N.º 125/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA-SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.228/2019; CONSIDERANDO: o requerimento apresentado pela servidora requerendo a concessão e o deferimento da chefia imediata;

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DECRETO Nº 511, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 07:59 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4358300] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 511/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DETERMINA A NOMENCLATURA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL MEDIANTE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VIA REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA - SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA - SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em observância à Constituição Federal, e considerando que a Lei Federal nº

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 03/2022

02/12/2022 07:52 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4358274] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA Administrativo Rua José Marocco, 2226 – Centro – Cep: 89818-000 – Nova Itaberaba/SC – Fone/Fax (49) 3327-0066 CNPJ: 95.990.131/0001-70 - Site: www.novaitaberaba.sc.gov.br 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 03/2022 O Município de Nova Itaberaba, Estado

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DECRETO Nº. 512, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 07:15 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4358175] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 512/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 “ALTERA MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.161/2017 de 27 de novembro 2017. DECRETA

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PORTARIA N.º 124, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 07:13 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4358174] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PORTARIA N.º 124/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA-SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.228/2019; CONSIDERANDO: o requerimento apresentado pela servidora requerendo a concessão e o deferimento da chefia imediata;

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DECRETO LEGISLATIVO 010/2022 POSSE PRESIDENTE ISELTO CIVA

02/12/2022 - Decretos - Câmara de Vereadores de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4355492]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO Nª 010/2022 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a renúncia do Vereador Valmor José Fosquiera ao cargo de Presidente desta Câmara de Vereadores, justificada por documento lido em Plenário; Considerando que o Cargo de Presidente se encontra vago a partir do dia 1º de dezembro de 2022,

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EDITAL 101/2022

01/12/2022 13:53 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Imbuia
[Visualizar Ato n.º 4356360] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

b) revogação deste Edital ou sua modificação no todo ou em parte. 10. IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE Observado o disposto no item nove acima, após a divulgação do resultado das ofertas objeto desta Chamada Pública a Comissão Permanente de Licitação considera-se, para todos os fins, que o registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural estará concretizada. 11- DA FISCALIZAÇÃO. 11.1 -

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DECRETO Nº 509, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 11:04 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4355705] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 509/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.370/2022 de 13 de junho de 2022; CONSIDERANDO: o pedido de exoneração apresentado

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022

01/12/2022 11:02 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 4355641] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2022, de 01/12/22 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba CONTRATADO: MAGUI TRANSPORTES LTDA OBJETO: Pavimentação poliédricas nas Estradas Municipais EMNI 008 e 037A - Recursos Emenda Vereadores VALOR DO CONTRATO: R$ 85.616,35 (oitenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) AMPARO LEGAL

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