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- Contendo os termos: nova itaberaba
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LEI Nº 3.448/17
22/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Videira[Visualizar Ato n.º 1300773] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) Art. 36. Respeitadas as respectivas legislações municipais, cada consorciado poderá colocar à disposição do CIGA os bens e serviços de sua própria administração para uso comum, nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) DO INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE CONSORCIADO Art. 37. O ingresso de novos consorciados
DECRETO Nº 187/2017
21/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba[Visualizar Ato n.º 1300204] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 187/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS NAS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO E NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA ITABERABA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; CONSIDERANDO: que no dia 26
DECRETO Nº 188/2017
21/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba[Visualizar Ato n.º 1300205] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 188/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017. "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SEVIDOR INCAPACITADO PARA AS FUNÇÕES ORIGINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI 002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei complementar nº 002/2001 de 15 de Junho de 2001; CONSIDERANDO
DECRETO Nº 185/2017
21/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba[Visualizar Ato n.º 1300202] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 185/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MARCIANO MAURO PAGLIARINI, Prefeito Municipal de Nova Itaberaba - SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I, II, III, IV, do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal
DECRETO Nº 186/2017
21/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba[Visualizar Ato n.º 1300203] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 186/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “ NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 1.098/2016 de 18 de Outubro de 2016. CONSIDERANDO: a necessidade de um servidor para auxiliar diretamente
EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8456 292/2017
20/06/2017 - Editais de Notificação - Nova Itaberaba[Visualizar Ato n.º 1297585] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. NOVA ITABERABA/SC, 17 DE JUNHO
LEI 1045/2017
19/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Passo de Torres[Visualizar Ato n.º 1295759] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
, de 2016) Art. 36. Respeitadas as respectivas legislações municipais, cada consorciado poderá colocar à disposição do CIGA os bens e serviços de sua própria administração para uso comum, nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) DO INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE CONSORCIADO Art. 37. O ingresso de novos consorciados será submetido à apreciação da Assembleia Geral
LEI Nº 2.329, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
19/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste[Visualizar Ato n.º 1297255] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
) Art. 36. Respeitadas as respectivas legislações municipais, cada consorciado poderá colocar à disposição do CIGA os bens e serviços de sua própria administração para uso comum, nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) DO INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE CONSORCIADO Art. 37. O ingresso de novos consorciados será submetido à apreciação da Assembleia Geral e deverá atender ao disposto
PORTARIA Nº 90/2017
19/06/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba[Visualizar Ato n.º 1297264] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA N.º 090/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017. "TRANSFERE SERVIDOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar nº 1.098/2016 de 18 de Outubro de 2016; CONSIDERANDO: Que a lotação dos funcionários é um poder
PORTARIA Nº 91/2017
19/06/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba[Visualizar Ato n.º 1297266] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA N.º 091/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017. "TRANSFERE SERVIDOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar nº 1.098/2016 de 18 de Outubro de 2016; CONSIDERANDO: Que a lotação dos funcionários é um poder
