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  • Contendo os termos: nova itaberaba

LEI Nº 3.448/17

22/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Videira
[Visualizar Ato n.º 1300773]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) Art. 36. Respeitadas as respectivas legislações municipais, cada consorciado poderá colocar à disposição do CIGA os bens e serviços de sua própria administração para uso comum, nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) DO INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE CONSORCIADO Art. 37. O ingresso de novos consorciados

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DECRETO Nº 187/2017

21/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 1300204]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 187/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS NAS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO E NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA ITABERABA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; CONSIDERANDO: que no dia 26

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DECRETO Nº 188/2017

21/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 1300205]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 188/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017. "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SEVIDOR INCAPACITADO PARA AS FUNÇÕES ORIGINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI 002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei complementar nº 002/2001 de 15 de Junho de 2001; CONSIDERANDO

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DECRETO Nº 185/2017

21/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 1300202]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 185/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MARCIANO MAURO PAGLIARINI, Prefeito Municipal de Nova Itaberaba - SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I, II, III, IV, do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal

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DECRETO Nº 186/2017

21/06/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 1300203]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 186/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “ NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 1.098/2016 de 18 de Outubro de 2016. CONSIDERANDO: a necessidade de um servidor para auxiliar diretamente

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8456 292/2017

20/06/2017 - Editais de Notificação - Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 1297585]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. NOVA ITABERABA/SC, 17 DE JUNHO

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LEI 1045/2017

19/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Passo de Torres
[Visualizar Ato n.º 1295759]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, de 2016) Art. 36. Respeitadas as respectivas legislações municipais, cada consorciado poderá colocar à disposição do CIGA os bens e serviços de sua própria administração para uso comum, nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) DO INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE CONSORCIADO Art. 37. O ingresso de novos consorciados será submetido à apreciação da Assembleia Geral

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LEI Nº 2.329, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

19/06/2017 - Leis - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 1297255]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

) Art. 36. Respeitadas as respectivas legislações municipais, cada consorciado poderá colocar à disposição do CIGA os bens e serviços de sua própria administração para uso comum, nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) DO INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE CONSORCIADO Art. 37. O ingresso de novos consorciados será submetido à apreciação da Assembleia Geral e deverá atender ao disposto

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PORTARIA Nº 90/2017

19/06/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 1297264]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 090/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017. "TRANSFERE SERVIDOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar nº 1.098/2016 de 18 de Outubro de 2016; CONSIDERANDO: Que a lotação dos funcionários é um poder

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PORTARIA Nº 91/2017

19/06/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
[Visualizar Ato n.º 1297266]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 091/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017. "TRANSFERE SERVIDOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar nº 1.098/2016 de 18 de Outubro de 2016; CONSIDERANDO: Que a lotação dos funcionários é um poder

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