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LEI Nº 2.293, DE 15 DE JULHO DE 2016.

18/07/2016 - Leis - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
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LEI Nº. 1.907/2016

18/07/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Irineópolis
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LEI MUNICIPAL N° 3.043, DE 12 DE JULHO DE 2016

13/07/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Itapiranga
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LEI Nº 4.876

01/07/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Concórdia
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O CONSÓRCIO LAMBARI é constituído pelos seguintes Municípios que integram a ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE: I – Alto Bela Vista; II – Arabutã; III – Concórdia; IV – Ipira; V – Ipumirim; VI – Irani; VII – Itá; VIII – Jaborá; IX – Lindóia do Sul; X – Paial; XI – Peritiba; XII – Piratuba; XIII – Presidente Castello Branco; XIV – Seara;

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TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 140/2014

30/06/2016 - Contratos - Prefeitura Municipal de Indaial
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2.034, Areias Pequenas, 89.245-000, na cidade de Araquari – Estado de Santa Catarina, representada neste ato por seu Representante Legal, Sr. Marcelo Benvenutti, brasileiro, administrador e engenheiro civil, inscrito no CPF sob nº 024.368.779-63, portador da RG nº 4.017.012, residente e domiciliado na Rua Piratuba, 1.502, bairro Bom Retiro, 89.222-365, na cidade de Joinville – Estado de Santa Catarina, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, tem entre si justo

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LEI 1525/2016

30/06/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 1021013]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DO ALTO URUGUAI CATARINENSE: I - Alto Bela Vista; II – Arabutã; III - Concórdia; IV – Ipira; V - Ipumirim; VI – Irani; VII – Itá; VIII – Jaborá; IX - Lindóia do Sul; X – Paial; XI – Peritiba; XII - Piratuba; XIII - Presidente Castello Branco; XIV – Seara, e; XV - Xavantina. Art.10.Esta segunda alteração do Protocolo de Intenções,

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ATA N°030 01/2016

15/06/2016 - Atas - CIS/AMAUC - Consórcio Intermunicipal de Saude do Alto Uruguai Catarinense
[Visualizar Ato n.º 1010884]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

divulgação. 6) Reajuste salarial das Nutricionistas: Os municípios que mantêm contratação de Nutricionistas pelo CIS Amauc são Peritiba e Piratuba. Da mesma forma que a Amauc e o Consórcio Lambari, ficou definido na assembleia de novembro que o reajuste para o Contrato de Rateio e consequentemente do salário das profissionais contratadas, seria revisto no primeiro quadrimestre de 2016. Ficou decidido que o índice do reajuste será o mesmo que for definido para a Amauc, através da reunião

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EMENDA AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CIGA Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2016

31/05/2016 - Estatutos - CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública
[Visualizar Ato n.º 998740]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Paraíso/SC Passo de Torres/SC Passos Maia/SC Paulo Lopes/SC Pedras Grandes/SC Penha/SC Peritiba/SC Pescaria Brava/SC Petrolândia/SC Pinhalzinho/SC Pinheiro Preto/SC Piratuba/SC Planalto Alegre/SC Pomerode/SC Ponte Alta do Norte/SC Ponte Alta/SC Ponte Serrada/SC Porto Alegre/RS Porto Belo/SC Porto União/SC Pouso Redondo/SC

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CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO - ATUALIZADO PELA EMENDA N.º 04, DE 2016

31/05/2016 - Estatutos - CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública
[Visualizar Ato n.º 998755]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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DECRETO N° 048, DE 13.05.2016

16/05/2016 - Decretos - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 989451]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

D E C R E T A: Art. 1° Fica homologado a Resolução nº. 004/2016, de 13 de maio de 2016, do Conselho Municipal de Assistência Social, que aprova o pagamento de despesas das servidoras deste Município, para participar do VII Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social, nos dias 11,12 e 13 de maio em Piratuba, do Município de Chapadão do Lageado /SC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua

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