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  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

CONVÊNIO Nº. 001/2012

01/02/2012 - Convênios - Prefeitura municipal de Ermo
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Convênio nº. 001/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Ermo. Contratado: Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul.

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DECRETO Nº 2.332

11/01/2012 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 191779]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 2.332, de 05 de janeiro de 2012. "CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2003." O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e em cumprimento ao que determina o artigo 212 do Código Tributário Nacional,

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ANEXO LEI COMPLEMENTAR 009/2011

02/01/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Passo de Torres
[Visualizar Ato n.º 188904]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Grandes, Praia Grande, Rio Fortuna, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, São Martinho, Timbé do Sul, Treviso e Treze de Maio. Objetiva-se através deste trabalho demonstrar formas de planejamento das ações de saneamento com a participação popular, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico. Seguindo tais preceitos, os Planos Municipais de Saneamento Básico vem sendo desenvolvidos, observando

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DECRETO Nº 5.065, DE 21/11/2011, PLANTA DE VALORES GENÉRICA, EXERCÍCIO 2012

23/12/2011 - Decretos - Prefeitura municipal de Caçador
[Visualizar Ato n.º 184901]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR Data: 20/12/2011Página: 1/21 VALORES DA PLANTA GENÉRICA - EXERCÍCIO 2012 Distrito Setor Seção Lado Código/Nome Rua Ilu Lix Clo Pav Lim Plu Valor M² 100 X 3942 - JOSE PREZALINO DE OLIVEIRA Não Não Não Não Não Não 0,00 200 X 960 - HERCULANO COELHO DE SOUZA Não Não Não Não Não Não 0,00 03 200 X 11055 -

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LEI Nº 0527 DE 08.11.2011

18/11/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 174190]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários; II - garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nas normas regulamentares e nos instrumentos da política municipal de saneamento básico; III - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência; IV - definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos

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LICITAÇÃO N° 15/2011 – MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2011

04/08/2011 - Leilões - Prefeitura municipal de Ermo
[Visualizar Ato n.º 150291]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

/ modelo 2002/2002 a gasolina, Chassi : 9BWGBO7X32P011036, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)., ofertado pelo Senhor LÉDIO PEZENTE, CPF nº 573.494.019-49. Nada mais havendo a tratar dou por encerrada a presente cessão. TIMBÉ DO SUL, 10 DE ABRIL DE 2002 ADRIANO STECANELLA Leiloeiro ZEVALMIR PIZZOLO Arrematante LÉDIO PEZENTE Arrematante

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DECRETO 42/2011

03/08/2011 - Decretos - Prefeitura municipal de José Boiteux
[Visualizar Ato n.º 149930]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

mediante interesse Público. Art. 5º - Os credores deverão ser comunicados da edição do presente decreto e do relatório dos credores, bem como, na medida em que forem sendo disponibilizados seus créditos, deverão ser informados pelo Setor Competente. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de José Boiteux, 19 de julho de 2.011. ALCINO

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DECRETO Nº 2407, DE 21 DE JULHO DE 2011

29/07/2011 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 148872]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

/ou com informações incompletas de registro nas Leis e Decretos do arquivo da Prefeitura Municipal de Timbó de ato que comprove a oficialização da denominação das vias públicas; Considerando a necessidade de constar o gabarito oficial, os prolongamentos e trechos das vias públicas abrangidas por este ato, DECRETA: Art. 1º Fica definido o gabarito oficial, os prolongamentos e trechos das vias públicas conforme anexo único, que é parte integrante

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LICITAÇÃO N° 14/2011 – MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2011

05/07/2011 - Leilões - Prefeitura municipal de Ermo
[Visualizar Ato n.º 143228]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

573.494.019-49. Nada mais havendo a tratar dou por encerrada a presente cessão. TIMBÉ DO SUL, 10 DE ABRIL DE 2002 ADRIANO STECANELLA Leiloeiro ZEVALMIR PIZZOLO Arrematante LÉDIO PEZENTE Arrematante

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LEI Nº 3.892/2011

04/07/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Porto União
[Visualizar Ato n.º 142884]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.892, de 30 de junho de 2011. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – 2012, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Porto União, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a

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