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  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

LEI Nº 4.020/2012

03/07/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Porto União
[Visualizar Ato n.º 250372]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 4.020, de 27 de junho de 2012. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – 2013, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Porto União, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a

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LICITAÇÃO N° 19/2012 – MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2012

25/05/2012 - Leilões - Prefeitura municipal de Ermo
[Visualizar Ato n.º 239353]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

a gasolina, Chassi : 9BWGBO7X32P011036, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)., ofertado pelo Senhor LÉDIO PEZENTE, CPF nº 573.494.019-49. Nada mais havendo a tratar dou por encerrada a presente cessão. TIMBÉ DO SUL, 10 DE ABRIL DE 2002 ADRIANO STECANELLA Leiloeiro ZEVALMIR PIZZOLO Arrematante LÉDIO PEZENTE Arrematante

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LICITAÇÃO N° 13/2012 – MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2012

20/04/2012 - Leilões - Prefeitura municipal de Ermo
[Visualizar Ato n.º 227735]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

9BWGBO7X32P011036, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)., ofertado pelo Senhor LÉDIO PEZENTE, CPF nº 573.494.019-49. Nada mais havendo a tratar dou por encerrada a presente cessão. TIMBÉ DO SUL, 10 DE ABRIL DE 2002 ADRIANO STECANELLA Leiloeiro ZEVALMIR PIZZOLO Arrematante LÉDIO PEZENTE Arrematante

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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 – ESF/NASF

02/04/2012 - Concursos - Prefeitura municipal de Schroeder
[Visualizar Ato n.º 220813]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 – ESF/NASF EDITAL DE CONCURSO Nº 01.01/2012 O Prefeito do Município de Schroeder, Estado de Santa Catarina, Sr. FELIPE VOIGT, por meio de suas atribuições legais, torna público a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA

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EXTRATO CONVENIO - CONVÊNIO Nº. 008/2012

19/03/2012 - Convênios - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 216032]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO CONVENIO Convênio nº. 008/2012 Conveniada: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO Associação Conveniada: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE TURVO, ERMO, MELEIRO, MORRO GRANDE E TIMBE DO SUL. Objeto: O presente Convênio

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CONVÊNIO Nº. 001/2012

01/02/2012 - Convênios - Prefeitura municipal de Ermo
[Visualizar Ato n.º 198299]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Convênio nº. 001/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Ermo. Contratado: Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul.

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DECRETO Nº 2.332

11/01/2012 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 191779]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 2.332, de 05 de janeiro de 2012. "CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2003." O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e em cumprimento ao que determina o artigo 212 do Código Tributário Nacional,

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ANEXO LEI COMPLEMENTAR 009/2011

02/01/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Passo de Torres
[Visualizar Ato n.º 188904]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Grandes, Praia Grande, Rio Fortuna, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, São Martinho, Timbé do Sul, Treviso e Treze de Maio. Objetiva-se através deste trabalho demonstrar formas de planejamento das ações de saneamento com a participação popular, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico. Seguindo tais preceitos, os Planos Municipais de Saneamento Básico vem sendo desenvolvidos, observando

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DECRETO Nº 5.065, DE 21/11/2011, PLANTA DE VALORES GENÉRICA, EXERCÍCIO 2012

23/12/2011 - Decretos - Prefeitura municipal de Caçador
[Visualizar Ato n.º 184901]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR Data: 20/12/2011Página: 1/21 VALORES DA PLANTA GENÉRICA - EXERCÍCIO 2012 Distrito Setor Seção Lado Código/Nome Rua Ilu Lix Clo Pav Lim Plu Valor M² 100 X 3942 - JOSE PREZALINO DE OLIVEIRA Não Não Não Não Não Não 0,00 200 X 960 - HERCULANO COELHO DE SOUZA Não Não Não Não Não Não 0,00 03 200 X 11055 -

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LEI Nº 0527 DE 08.11.2011

18/11/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 174190]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários; II - garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nas normas regulamentares e nos instrumentos da política municipal de saneamento básico; III - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência; IV - definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos

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