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- Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul
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LEI Nº 4.020/2012
03/07/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Porto União[Visualizar Ato n.º 250372] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 4.020, de 27 de junho de 2012. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – 2013, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Porto União, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a
LICITAÇÃO N° 19/2012 – MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2012
25/05/2012 - Leilões - Prefeitura municipal de Ermo[Visualizar Ato n.º 239353] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
a gasolina, Chassi : 9BWGBO7X32P011036, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)., ofertado pelo Senhor LÉDIO PEZENTE, CPF nº 573.494.019-49. Nada mais havendo a tratar dou por encerrada a presente cessão. TIMBÉ DO SUL, 10 DE ABRIL DE 2002 ADRIANO STECANELLA Leiloeiro ZEVALMIR PIZZOLO Arrematante LÉDIO PEZENTE Arrematante
LICITAÇÃO N° 13/2012 – MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2012
20/04/2012 - Leilões - Prefeitura municipal de Ermo[Visualizar Ato n.º 227735] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
9BWGBO7X32P011036, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)., ofertado pelo Senhor LÉDIO PEZENTE, CPF nº 573.494.019-49. Nada mais havendo a tratar dou por encerrada a presente cessão. TIMBÉ DO SUL, 10 DE ABRIL DE 2002 ADRIANO STECANELLA Leiloeiro ZEVALMIR PIZZOLO Arrematante LÉDIO PEZENTE Arrematante
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 – ESF/NASF
02/04/2012 - Concursos - Prefeitura municipal de Schroeder[Visualizar Ato n.º 220813] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 – ESF/NASF EDITAL DE CONCURSO Nº 01.01/2012 O Prefeito do Município de Schroeder, Estado de Santa Catarina, Sr. FELIPE VOIGT, por meio de suas atribuições legais, torna público a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA
EXTRATO CONVENIO - CONVÊNIO Nº. 008/2012
19/03/2012 - Convênios - Prefeitura municipal de Meleiro[Visualizar Ato n.º 216032] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO CONVENIO Convênio nº. 008/2012 Conveniada: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO Associação Conveniada: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE TURVO, ERMO, MELEIRO, MORRO GRANDE E TIMBE DO SUL. Objeto: O presente Convênio
CONVÊNIO Nº. 001/2012
01/02/2012 - Convênios - Prefeitura municipal de Ermo[Visualizar Ato n.º 198299] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Convênio nº. 001/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Ermo. Contratado: Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul.
DECRETO Nº 2.332
11/01/2012 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul[Visualizar Ato n.º 191779] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 2.332, de 05 de janeiro de 2012. "CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2003." O Prefeito Municipal de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição prevista no inciso VI do artigo 37 da Lei Orgânica do Município e em cumprimento ao que determina o artigo 212 do Código Tributário Nacional,
ANEXO LEI COMPLEMENTAR 009/2011
02/01/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Passo de Torres[Visualizar Ato n.º 188904] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Grandes, Praia Grande, Rio Fortuna, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, São Martinho, Timbé do Sul, Treviso e Treze de Maio. Objetiva-se através deste trabalho demonstrar formas de planejamento das ações de saneamento com a participação popular, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico. Seguindo tais preceitos, os Planos Municipais de Saneamento Básico vem sendo desenvolvidos, observando
DECRETO Nº 5.065, DE 21/11/2011, PLANTA DE VALORES GENÉRICA, EXERCÍCIO 2012
23/12/2011 - Decretos - Prefeitura municipal de Caçador[Visualizar Ato n.º 184901] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR Data: 20/12/2011Página: 1/21 VALORES DA PLANTA GENÉRICA - EXERCÍCIO 2012 Distrito Setor Seção Lado Código/Nome Rua Ilu Lix Clo Pav Lim Plu Valor M² 100 X 3942 - JOSE PREZALINO DE OLIVEIRA Não Não Não Não Não Não 0,00 200 X 960 - HERCULANO COELHO DE SOUZA Não Não Não Não Não Não 0,00 03 200 X 11055 -
LEI Nº 0527 DE 08.11.2011
18/11/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado[Visualizar Ato n.º 174190] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários; II - garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nas normas regulamentares e nos instrumentos da política municipal de saneamento básico; III - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência; IV - definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
