Foram encontradas 20412 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: presidente getulio

DECRETO N.º 1.664/2013

05/07/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de Camboriú
[Visualizar Ato n.º 370507]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e, na sua ausência ou impedimento, pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Art. 3º As despesas com a realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data

Resultados Semelhantes...


CONTRATO Nº 16/2013

05/07/2013 - Contratos - Câmara de Vereadores de Concórdia
[Visualizar Ato n.º 370795]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

n 75.321.406/0001-75, com sede administrativa na Rua Leonel Mosele, 96, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu Presidente, Senhor ROGÉRIO LUCIANO PACHECO, portador da Cédula de Identidade RG nº 841.667 SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o nº 540.567.809-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa CPL – ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ-MF sob o n 00.462.389/0001-97, com sede na Rua

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 0852

03/07/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles
[Visualizar Ato n.º 369779]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CLUBE DE MÃES DONA TEREZA, Termo de Concessão de Uso Compartilhado de um imóvel de domínio municipal, a título gratuito, do terreno urbano, situado na Estrada Geral, localidade de Ribeirão Palmitos, município de Vitor Meireles, Comarca de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, a 18 km da sede do município de Vitor Meireles, formado de parte do lote de terras n. 2.187-A da linha Ribeirão dos Palmitos, contendo a área de 2.500,00 m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), confrontando ao NORTE, com a

Resultados Semelhantes...


DECRETO N° 7.836 DE 28 DE JUNHO DE 2013

03/07/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 369587]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE JUNHO DE 2013. Aprovação do Plano de Ação 2013 Rosana Emília Greipel, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campo Alegre, Estado Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, faz saber que os Conselheiros aprovaram e ela promulga a seguinte RESOLUÇAO: Art.1º) Aprova o Plano de Ação do Ano de 2013, conforme anexo

Resultados Semelhantes...


RESOLUÇÃO Nº 05 DE 26 DE JUNHO DE 2013

03/07/2013 - Resoluções - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 369592]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05 DE 26 DE JUNHO DE 2013 Convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social. Rosana Emília Greipel, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campo Alegre,

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1.881, DE 26 DE JUNHO DE 2013.

01/07/2013 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha
[Visualizar Ato n.º 368343]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Getúlio Vargas a atual Rua 231 que inicia na Rua 234 e vai até a Rua Beira Rio; III - Passa a denominar-se Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra a atual Rua 232 que inicia na Rua Santa Bárbara e vai até a Rua 236; IV - Passa a denominar-se Rua Presidente Nereu Ramos a atual Rua 233 que inicia na Rua 236 e vai até a Rua 230; V - Passa a denominar-se Rua Presidente Juscelino Kubitschek a atual Rua 234 que inicia

Resultados Semelhantes...


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2013

28/06/2013 - Contratos - Prefeitura municipal de Vitor Meireles
[Visualizar Ato n.º 368093]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

da PMVM. 10.2. Elegem as partes contratantes o Foro desta cidade de Presidente Getúlio - SC, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas desta Ata, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Vitor Meireles - SC, em 20 de Junho de 2013. COMISSÃO: IVANDRO ANZINI – Pregoeiro JAIR WIPPEL – Equipe de Apoio VALDELI JOSÉ SEBASTIÃO

Resultados Semelhantes...


AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.º 30 2013 SAMAE - DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA

28/06/2013 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 368152]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

a íntegra do edital diariamente no horário de expediente do Departamento de Licitações localizado na Av. Getúlio Vargas, 700, Centro – Timbó/SC, ou no site: www.timbo.sc.gov.br/prefeitura/licitacoes . TIMBO (SC), 27/06/2013. WALDIR GIRARDI Diretor Presidente

Resultados Semelhantes...


EDITAL 01/2013

26/06/2013 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 366601]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2013 Dispõe sobre a Audiência Pública a ser realizada pela Câmara de Vereadores para se discutir o “Futuro do Hospital Salvatoriano São Luiz” O Presidente da Câmara Municipal de Campo Alegre/SC no uso das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno, faz saber a todos os munícipes que: Considerando a Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de junho de 2013, às 19:00 horas no Espaço Cultural

Resultados Semelhantes...


DECRETO N.º 2434/201

25/06/2013 - Decretos - Prefeitura municipal de Irineópolis
[Visualizar Ato n.º 366116]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

para fins de cobrança de contribuição de melhoria, acréscimo de valor econômico, no patrimônio de particulares, localizados na área de influência das melhorias realizadas; V. Nos conjuntos habitacionais, a vistoria das unidades autônomas será efetuada por amostragem; VI. O preço apurado para os imóveis será reajustado pela variação do Índice Geral de Preços Médios - IPGM, calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, verificado entre a data de publicação do laudo

Resultados Semelhantes...