DECRETO 46.205

DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, abaixo descritos, para a gestão 2023/2025: I – Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Luiz Fellipe de Quadros Belusso – Presidente da Fundação Cultural de Chapecó (membro nato); b) Jairo Cesar Lunardi – Gerente de Empreendedorismo, Projetos e Eventos (membro nato); c) Silvia Regina

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PORTARIA Nº 1.165/2023

PORTARIA Nº 1.165/2023 ADMITE EM CARÁTER TEMPORÁRIO NELSON VIRTUOSO, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 98, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 2.277/2006, de 15 de agosto de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 2.304/2009, de 18 de agosto de 2009

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PORTARIA Nº 1.163/2023

PORTARIA Nº 1.163/2023 ADMITE EM CARÁTER TEMPORÁRIO NELSON VIRTUOSO, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 98, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 2.277/2006, de 15 de agosto de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 2.304/2009, de 18

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PORTARIA Nº 1.164/2023

PORTARIA Nº 1.164/2023 ADMITE EM CARÁTER TEMPORÁRIO NELSON VIRTUOSO, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal do Brasil, e de acordo com o Artigo 1º e Artigo 2º, Inciso VII e artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 2.338/2013 e inciso IX, do artigo 98

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PORTARIA Nº 1.154/2023

PORTARIA Nº 1.154/2023 REDUZIR CARGA HORÁRIA DE MEMBRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NELSON VIRTUOSO, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 55, da Lei Complementar nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, REDUZIR

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PORTARIA Nº 1.158/2023

PORTARIA 1.158/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO. NELSON VIRTUOSO, Prefeito Municipal em exercício de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 210, inciso II da Lei Complementar nº 2456/2008 de 24 de maio de 2022, resolve,

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PORTARIA Nº 1.161/2023

PORTARIA Nº 1.161/2023 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NELSON VIRTUOSO, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 88, da Lei Complementar nº 2.287/08, de 28 de fevereiro de 2008, resolve: CONCEDER: Aos servidores do Quadro

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5° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021

QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO EDUC. SOCIAL E CULTURAL MÃO AMIGA, DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS-SC. O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob nº 80.637.457/0001-40, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n° 815, centro, Município de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,

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LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO

Licitar Digital :: - Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio Pregão Nº 88/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 A(O)Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC, No uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão Nº 88/2023, Processo

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LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO

Licitar Digital :: - Página 1 de 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio Pregão Nº 88/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 A(O)Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC, No uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão Nº 88/2023, Processo

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