Leis dos Municípios

Título do Ato: DECRETO Nº 202, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO Nº 201, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.495/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 138 DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/05/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO Nº 4.207, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: 30/05/2023
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 4.207, DE 30 DE MAIO DE 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC A PESSOAS JURÍDICAS.

Título do Ato: DECRETO 5906/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: 30/05/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 1067/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: 30/05/2023
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1067, DE 30 DE MAIO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre a Revisão da Lei de Uso e a Ocupação do Solo do Município de Itaiópolis, Lei nº 270, de 02 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Título do Ato: N° 085/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 2026/2023 “ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 2.023/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: 30/05/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO 68/2023
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.