Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202244

Título do Ato: DECRETO Nº 044, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202243

Título do Ato: DECRETO Nº 043, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202239

Título do Ato: DECRETO Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
2022287

Título do Ato: DECRETO Nº 287/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 287, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 19, inciso III da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
2022286

Título do Ato: DECRETO Nº 286/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 286, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202210

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 010, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202213

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20226

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 006.2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20225263

Título do Ato: DECRETO 5263/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202210308

Título do Ato: DECRETO Nº 10.308, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20225282

Título do Ato: LEI N.º 5.282 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: 28/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 5.282, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202220

Título do Ato: DECRETO N° 020/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202221

Título do Ato: DECRETO N° 021/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202224

Título do Ato: DECRETO N° 024/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202210567

Título do Ato: DECRETO 10.567, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202210566

Título do Ato: DECRETO 10.566, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202210565

Título do Ato: DECRETO 10.565, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20228

Título do Ato: DECRETO 008 - 28 DE JANEIRO - PRORROGA RESTRIÇÕES COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202221

Título do Ato: DECRETO 021/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Agronômica.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20224337

Título do Ato: DECRETO 4337/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: