Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
---|---|---|---|
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 202 |
Título do Ato: DECRETO Nº 202, DE 30 DE MAIO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 309 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 201 |
Título do Ato: DECRETO Nº 201, DE 30 DE MAIO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 1496 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.496/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 1495 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.495/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 85 |
Título do Ato: DECRETO N° 085, DE 30 DE MAIO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 138 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 138 DE 29 DE MAIO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 137 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 137 DE 29 DE MAIO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 4207 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.207, DE 30 DE MAIO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 4.207, DE 30 DE MAIO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 210 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 210/2023 – 30 DE MAIO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 5906 |
Título do Ato: DECRETO 5906/2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 4969 |
Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4969/2023, DE 30/05/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 1067 |
Título do Ato: LEI Nº 1067/2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI Nº 1067, DE 30 DE MAIO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 52 |
Título do Ato: DECRETO Nº 052/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 52, DE 30 DE MAIO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 85 |
Título do Ato: N° 085/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 2971 |
Título do Ato: LEI Nº 2.971, DE 30 DE MAIO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 2026 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 2026/2023 “ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 2.023/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 300 |
Título do Ato: DECRETO N. 300/2023 SUPERAVIT 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 300, DE 29 DE MAIO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 68 |
Título do Ato: DECRETO 68/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 | 2023 | 6076 |
Título do Ato: DECRETO 6076/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |