Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 713884 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		2022882

Título do Ato: DECRETO Nº 882, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 882, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Abre crédito suplementar no orçamento do Município.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		2022636

Título do Ato: DECRETO Nº 636/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20223254

Título do Ato: 3.254
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		202273

Título do Ato: DECRETO Nº 073.2022 - HOMOLOGA CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		202210986

Título do Ato: DECRETO Nº 10.986, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, incisos I, II e III da Lei Municipal 4.601 de 14/12/2021 (LOA) e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20224511

Título do Ato: DECRETO Nº 4.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20224510

Título do Ato: DECRETO Nº 4.510 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20225184

Título do Ato: DECRETO 5184/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		2022635

Título do Ato: DECRETO Nº 635/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		2022634

Título do Ato: DECRETO Nº 634/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20225183

Título do Ato: DECRETO 5183/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		202294

Título do Ato: DECRETO DF 94/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		2022131

Título do Ato: DECRETO 131/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20225182

Título do Ato: DECRETO 5182/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		2022180

Título do Ato: DECRETO 180 - LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20221800

Título do Ato: SJO 180 - LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		2022178

Título do Ato: DECRETO 178
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20222609

Título do Ato: DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20222609

Título do Ato: DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022		20222609

Título do Ato: DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: