Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/05/2022
202247488

Título do Ato: DECRETO Nº 47.488, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 47.488, DE 24 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Autopublicação
Publicado em: 23/05/2022
2022211

Título do Ato: DECRETO N°211/2022 – DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL/SC.

Autopublicação
Publicado em: 23/05/2022
2022210

Título do Ato: DECRETO N°210/2022 – DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS.

Autopublicação
Publicado em: 23/05/2022
20221289

Título do Ato: DECRETO Nº 1.289 DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 1.289, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA O ADICIONAL DE PLANTÃO DE SOBREAVISO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autopublicação
Publicado em: 23/05/2022
20221288

Título do Ato: DECRETO Nº 1288, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/2022
202248151

Título do Ato: DECRETO Nº 48.151, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 48.151, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: Altera o inciso XII, do art. 1º, do Decreto nº 39.008, de 06 de agosto de 2020, que nomeia membros para constituir a Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Joinville, conforme Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 32.052, de 21 de junho de 2018.

Publicado em: 21/05/2022202287

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 87/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
20222716

Título do Ato: DECRETO N° 2716/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
202210231

Título do Ato: DECRETO Nº 10.231
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
20225322

Título do Ato: LEI N.º 5.322 DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022108

Título do Ato: 108/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
202277

Título do Ato: DECRETO 077 - SUPLEMENTAÇÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
202210824

Título do Ato: DECRETO N° 10.824 DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 10.824, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, incisos I e III da Lei Municipal 4.601 de 14/12/2021 (LOA) e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022185

Título do Ato: DECRETO Nº 185/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022184

Título do Ato: DECRETO Nº 184/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
202226

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 026.2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
202225

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 025.2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
202238

Título do Ato: DECRETO N.º 038/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022107

Título do Ato: 107/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
20226426

Título do Ato: DECRETO Nº 6426, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: