Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	4313	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4313/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	277	Título do Ato: DECRETO N° 277/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	278	Título do Ato: DECRETO N° 278/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	74	Título do Ato: DECRETO Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LIMITE DE PERCENTUAL DE MARGEM PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNÁVEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LIMITE DE PERCENTUAL DE MARGEM PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNÁVEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	2039	Título do Ato: LEI Nº 2039/2023 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS TEM EM FACE DO RPPS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2023 Data do Início da Vigência: 22/09/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	5294	Título do Ato: DECRETO 5294/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 5.294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE.
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	65	Título do Ato: DECRETO Nº. 065/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2023 Data do Início da Vigência: 19/09/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	5588	Título do Ato: DECRETO Nº 5.588 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	1824	Título do Ato: DECRETO Nº. 1824/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	4849	Título do Ato: DECRETO Nº4849/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	133	Título do Ato: DECRETO N° 133/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	1348	Título do Ato: DECRETO Nº 1348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	2557	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2557/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	1347	Título do Ato: DECRETO Nº 1347, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	1353	Título do Ato: DECRETO Nº 1.353, 21 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	241	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 241/2023 “INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N. 93/2013, PARA O FIM DE AUMENTAR O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA E DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: LEI COMPLEMENTAR N. 241/2023.
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	381	Título do Ato: DECRETO Nº 381/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	380	Título do Ato: DECRETO Nº 380/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	290	Título do Ato: DECRETO N.° 290/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2023	2023	1999	Título do Ato: LEI Nº 1999/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA BÍBLIA " E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Descanso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: