Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/01/2022202230

Título do Ato: DECRETO Nº 030/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202230

Título do Ato: DECRETO Nº 030-2022 DE 25-01-2022-SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO LEI ADIR BLANCK
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: 28/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 030-2022 DE 25-01-2022-Suplementação Excesso Lei Adir Blanck.

Publicado em: 28/01/2022202229

Título do Ato: DECRETO Nº 029/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202227

Título do Ato: DECRETO 027
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 28/01/2022202225

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202225

Título do Ato: DECRETO Nº 25/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202225

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: 24/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202224

Título do Ato: DECRETO Nº 024/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202224

Título do Ato: DECRETO Nº 024/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: 24/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202224

Título do Ato: DECRETO Nº 24/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202223

Título do Ato: DECRETO N] 023/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202223

Título do Ato: DECRETO Nº 23/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202223

Título do Ato: DECRETO N°. 023 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202223

Título do Ato: DECRETO 23 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202223

Título do Ato: DECRETO Nº 023/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: 21/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202222

Título do Ato: DECRETO Nº. 022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202222

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: 21/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202222

Título do Ato: DECRETO 22/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202222

Título do Ato: DECRETO Nº 22/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202222

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: