Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 26/09/2023	2023	56599	Título do Ato: DECRETO Nº 56.599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: 26/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 26/09/2023	2023	56598	Título do Ato: DECRETO Nº 56.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: 26/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 26/09/2023	2023	56597	Título do Ato: DECRETO Nº 56.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: 26/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 26/09/2023	2023	56596	Título do Ato: DECRETO Nº 56.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: 26/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 26/09/2023	2023	56595	Título do Ato: DECRETO Nº 56.595, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: 26/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.595, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 26/09/2023	2023	56594	Título do Ato: DECRETO Nº 56.594, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: 26/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.594, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 26/09/2023	2023	56593	Título do Ato: DECRETO Nº 56.593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/09/2023 Data do Início da Vigência: 26/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56592	Título do Ato: DECRETO Nº 56.592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 56.592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Regulamenta e nomeia a Comissão de Análise de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56591	Título do Ato: DECRETO Nº 56.591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56590	Título do Ato: DECRETO Nº 56.590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56589	Título do Ato: DECRETO Nº 56.589, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.589, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56588	Título do Ato: DECRETO Nº 56.588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56587	Título do Ato: DECRETO Nº 56.587, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.587, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56586	Título do Ato: DECRETO Nº 56.586, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.586, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56585	Título do Ato: DECRETO Nº 56.585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56584	Título do Ato: DECRETO Nº 56.584, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.584, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56583	Título do Ato: DECRETO Nº 56.583, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.583, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56582	Título do Ato: DECRETO Nº 56.582, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.582, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56581	Título do Ato: DECRETO Nº 56.581, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.581, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 25/09/2023	2023	56580	Título do Ato: DECRETO Nº 56.580, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: 25/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.580, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.