Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/07/1949
1949128

Título do Ato: LEI Nº 128, DE 13 DE JULHO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1949
1949130

Título do Ato: LEI Nº 130, DE 21 DE JULHO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1949
1949185

Título do Ato: LEI Nº 185, DE 21 DE JULHO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1949
1949185

Título do Ato: LEI Nº 185, DE 21 DE JULHO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1949
1949132

Título do Ato: LEI Nº 132, DE 04 DE AGOSTO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1949
1949133

Título do Ato: LEI Nº 133, DE 04 DE AGOSTO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1949
1949134

Título do Ato: LEI Nº 134, DE 05 DE AGOSTO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1949
1949135

Título do Ato: LEI Nº 135, DE 05 DE AGOSTO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1949
1949136

Título do Ato: LEI Nº 136, DE 05 DE AGOSTO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1949
1949137

Título do Ato: LEI Nº 137, DE 05 DE AGOSTO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/1949
1949138

Título do Ato: LEI Nº 138, DE 18 DE AGOSTO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/1949
1949139

Título do Ato: LEI Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/09/1949
1949149

Título do Ato: LEI Nº 149, DE 29 DE SETEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/09/1949
1949140

Título do Ato: LEI Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/09/1949
1949141

Título do Ato: LEI Nº 141, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/09/1949
1949142

Título do Ato: LEI Nº 142, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/09/1949
1949143

Título do Ato: LEI Nº 143, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/09/1949
1949144

Título do Ato: LEI Nº 144, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/09/1949
1949145

Título do Ato: LEI Nº 145, DE 30 DE SETEMBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1949
1949146

Título do Ato: LEI Nº 146, DE 08 DE OUTUBRO DE 1949
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1949  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: