Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 181-200 de 732478 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251186

Título do Ato: DECRETO Nº 51.186, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.186, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251185

Título do Ato: DECRETO Nº 51.185, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.185, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251184

Título do Ato: DECRETO Nº 51.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria Compulsória.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251184

Título do Ato: DECRETO Nº 51.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria Compulsória.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251183

Título do Ato: DECRETO Nº 51.183, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.183, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251182

Título do Ato: DECRETO Nº 51.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251181

Título do Ato: DECRETO Nº 51.181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251180

Título do Ato: DECRETO Nº 51.180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251179

Título do Ato: DECRETO Nº 51.179, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.179, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251178

Título do Ato: DECRETO Nº 51.178, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.178, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251177

Título do Ato: DECRETO Nº 51.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251176

Título do Ato: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251176

Título do Ato: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251176

Título do Ato: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251175

Título do Ato: DECRETO Nº 51.175, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.175, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251174

Título do Ato: DECRETO Nº 51.174, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.174, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251173

Título do Ato: DECRETO Nº 51.173, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.173, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251172

Título do Ato: DECRETO Nº 51.172, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.172, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251171

Título do Ato: DECRETO Nº 51.171, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.171, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251170

Título do Ato: DECRETO Nº 51.170, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.170, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.