Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/05/202220222478

Título do Ato: DECRETO Nº 2478
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222346

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.346/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222345

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.345/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222344

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.344/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222343

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.343/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222342

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/05/202220222265

Título do Ato: LEI Nº 2.265/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222264

Título do Ato: LEI Nº 2.264/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222256

Título do Ato: LEI Nº 2256 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Publicado em: 25/05/202220222252

Título do Ato: LEI Nº 2.252 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222246

Título do Ato: LEI Nº 2.246/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222226

Título do Ato: DECRETO Nº 2.226
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222209

Título do Ato: LEI N° 2209/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222128

Título do Ato: DECRETO 2128/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222127

Título do Ato: DECRETO 2127/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222087

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.087-2022, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222086

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.086-2022, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222085

Título do Ato: LEI Nº 2.085, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGO EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.085, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGO EM COMISSÃO E CRIA
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222084

Título do Ato: LEI Nº 2.084, DE 24 DE MAIO DE 2022 "ALTERA A HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 2.036/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.084, DE 24 DE MAIO DE 2022 "ALTERA A HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE AUXILIAR DE
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222083

Título do Ato: LEI Nº 2.083, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA A FILIAR-SE A FECAM, FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.083, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA A FILIAR-SE A FECAM, FEDERAÇÃ
Ementa: