Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/05/2022	2022	2478	Título do Ato: DECRETO Nº 2478 Publicador: Prefeitura municipal de Seara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2346	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.346/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2345	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.345/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2344	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.344/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2343	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.343/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2342	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA O ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/05/2022	2022	2265	Título do Ato: LEI Nº 2.265/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2264	Título do Ato: LEI Nº 2.264/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2256	Título do Ato: LEI Nº 2256 DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: 24/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Publicado em: 25/05/2022	2022	2252	Título do Ato: LEI Nº 2.252 DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2246	Título do Ato: LEI Nº 2.246/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2226	Título do Ato: DECRETO Nº 2.226 Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2209	Título do Ato: LEI N° 2209/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2128	Título do Ato: DECRETO 2128/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2127	Título do Ato: DECRETO 2127/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2087	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.087-2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2086	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.086-2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2085	Título do Ato: LEI Nº 2.085, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGO EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.085, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGO EM COMISSÃO E CRIA Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2084	Título do Ato: LEI Nº 2.084, DE 24 DE MAIO DE 2022 "ALTERA A HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 2.036/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.084, DE 24 DE MAIO DE 2022 "ALTERA A HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE AUXILIAR DE Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2083	Título do Ato: LEI Nº 2.083, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA A FILIAR-SE A FECAM, FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.083, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA A FILIAR-SE A FECAM, FEDERAÇÃ Ementa: