Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250683

Título do Ato: DECRETO Nº 50.683, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.683, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250682

Título do Ato: DECRETO Nº 50.682, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.682, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250681

Título do Ato: DECRETO Nº 50.681, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.681, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250680

Título do Ato: DECRETO Nº 50.680, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.680, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2022
202250679

Título do Ato: DECRETO Nº 50.679, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.679, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250678

Título do Ato: DECRETO Nº 50.678, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.678, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250677

Título do Ato: DECRETO Nº 50.677, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.677, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250676

Título do Ato: DECRETO Nº 50.676, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.676, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250675

Título do Ato: DECRETO Nº 50.675, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.675, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga a exoneração da servidora Diana Costa da Motta.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250674

Título do Ato: DECRETO Nº 50.674, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.674, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250673

Título do Ato: DECRETO Nº 50.673, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.673, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250672

Título do Ato: DECRETO Nº 50.672, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.672, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250671

Título do Ato: DECRETO Nº 50.671, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.671, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250670

Título do Ato: DECRETO Nº 50.670, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.670, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250669

Título do Ato: DECRETO Nº 50.669, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.669, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250668

Título do Ato: DECRETO Nº 50.668, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.668, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250667

Título do Ato: DECRETO Nº 50.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250666

Título do Ato: DECRETO Nº 50.666, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.666, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250665

Título do Ato: DECRETO Nº 50.665, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.665, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250664

Título do Ato: DECRETO Nº 50.664, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.664, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.