Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 27/05/1947	1947	117	Título do Ato: LEI Nº 117, DE 27 DE MAIO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/06/1947	1947	185	Título do Ato: LEI Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/06/1947	1947	185	Título do Ato: LEI Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/12/1947	1947	2	Título do Ato: LEI Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/12/1947	1947	4	Título do Ato: LEI Nº 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/12/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/12/1947	1947	1	Título do Ato: LEI Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/12/1947	1947	3	Título do Ato: LEI Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/12/1947	1947	5	Título do Ato: LEI Nº 5, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/12/1947	1947	6	Título do Ato: LEI Nº 6, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/1947 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/01/1948	1948	7	Título do Ato: LEI Nº 7, DE 07 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/01/1948	1948	8	Título do Ato: LEI Nº 8, DE 08 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/01/1948	1948	9	Título do Ato: LEI Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/01/1948	1948	10	Título do Ato: LEI Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/01/1948	1948	11	Título do Ato: LEI Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/01/1948	1948	1	Título do Ato: LEI Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/01/1948	1948	1	Título do Ato: LEI Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/1948	1948	13	Título do Ato: LEI Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/1948	1948	14	Título do Ato: LEI Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/1948	1948	15	Título do Ato: LEI Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/01/1948	1948	16	Título do Ato: LEI Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: