Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251180

Título do Ato: DECRETO Nº 51.180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251179

Título do Ato: DECRETO Nº 51.179, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.179, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251178

Título do Ato: DECRETO Nº 51.178, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.178, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251177

Título do Ato: DECRETO Nº 51.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251176

Título do Ato: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251176

Título do Ato: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251176

Título do Ato: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.176, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251175

Título do Ato: DECRETO Nº 51.175, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.175, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251174

Título do Ato: DECRETO Nº 51.174, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.174, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251173

Título do Ato: DECRETO Nº 51.173, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.173, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251172

Título do Ato: DECRETO Nº 51.172, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.172, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251171

Título do Ato: DECRETO Nº 51.171, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.171, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251170

Título do Ato: DECRETO Nº 51.170, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.170, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251169

Título do Ato: DECRETO Nº 51.169, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.169, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251168

Título do Ato: DECRETO Nº 51.168, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.168, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251167

Título do Ato: DECRETO Nº 51.167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251166

Título do Ato: DECRETO Nº 51.166, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.166, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251165

Título do Ato: DECRETO Nº 51.165, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.165, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251164

Título do Ato: DECRETO Nº 51.164, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.164, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251163

Título do Ato: DECRETO Nº 51.163, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.163, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar suplente.