Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 221-240 de 679556 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/05/2022	2022	2082	Título do Ato: LEI Nº 2.082, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA E A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.082, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O M Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2081	Título do Ato: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2073	Título do Ato: LEI Nº 2.073/2022; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2072	Título do Ato: LEI Nº 2.072/2022; DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2019	Título do Ato: DECRETO Nº 219/2022 - DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/05/2022	2022	2019	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2019/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRANI Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1950	Título do Ato: LEI 1950/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1930	Título do Ato: LEI N.º 1.930 DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1917	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1917/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1746, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Publicado em: 25/05/2022	2022	1788	Título do Ato: LEI 1788 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1714	Título do Ato: LEI Nº 1714/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1713	Título do Ato: LEI Nº 1713/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1699	Título do Ato: DECRETO N° 1699 DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: 24/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1672	Título do Ato: LEI 1672/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: 24/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1567	Título do Ato: LEI 1567/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1566	Título do Ato: LEI 1566/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1565	Título do Ato: LEI 1565/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	1537	Título do Ato: LEI 1537-2022 - CRÉDITO FINISA Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA – JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/05/2022	2022	1536	Título do Ato: LEI 1536-2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PREFEITO Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A AUSENTAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/05/2022	2022	1535	Título do Ato: LEI 1535-2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRESIDENTE CÂMARA Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A AUSENTAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.