Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/05/202220222082

Título do Ato: LEI Nº 2.082, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA E A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.082, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O M
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222081

Título do Ato: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222073

Título do Ato: LEI Nº 2.073/2022; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222072

Título do Ato: LEI Nº 2.072/2022; DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222019

Título do Ato: DECRETO Nº 219/2022 - DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/05/202220222019

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2019/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRANI
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221950

Título do Ato: LEI 1950/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221930

Título do Ato: LEI N.º 1.930 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221917

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1917/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1746, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

Publicado em: 25/05/202220221788

Título do Ato: LEI 1788
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221714

Título do Ato: LEI Nº 1714/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221713

Título do Ato: LEI Nº 1713/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221699

Título do Ato: DECRETO N° 1699 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221672

Título do Ato: LEI 1672/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221567

Título do Ato: LEI 1567/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221566

Título do Ato: LEI 1566/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221565

Título do Ato: LEI 1565/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221537

Título do Ato: LEI 1537-2022 - CRÉDITO FINISA
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA – JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/05/202220221536

Título do Ato: LEI 1536-2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PREFEITO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A AUSENTAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/05/202220221535

Título do Ato: LEI 1535-2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRESIDENTE CÂMARA
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A AUSENTAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.