Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251162

Título do Ato: DECRETO Nº 51.162, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.162, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251161

Título do Ato: DECRETO Nº 51.161, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.161, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251160

Título do Ato: DECRETO Nº 51.160, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.160, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251159

Título do Ato: DECRETO Nº 51.159, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.159, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251158

Título do Ato: DECRETO Nº 51.158, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.158, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251157

Título do Ato: DECRETO Nº 51.157, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.157, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251156

Título do Ato: DECRETO Nº 51.156, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.156, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251155

Título do Ato: DECRETO Nº 51.155, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.155, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251154

Título do Ato: DECRETO Nº 51.154, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.154, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251153

Título do Ato: DECRETO Nº 51.153, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.153, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251152

Título do Ato: DECRETO Nº 51.152, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.152, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251151

Título do Ato: DECRETO Nº 51.151, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.151, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº 51.151, de 31 de outubro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251150

Título do Ato: DECRETO Nº 51.150, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.150, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº , de 31 de outubro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251149

Título do Ato: DECRETO Nº 51.149, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.149, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº , de 31 de outubro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251148

Título do Ato: DECRETO Nº 51.148, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.148, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251147

Título do Ato: DECRETO Nº 51.147, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.147, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede Aposentadoria Especial e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251146

Título do Ato: DECRETO Nº 51.146, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.146, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251145

Título do Ato: DECRETO Nº 51.145, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.145, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251144

Título do Ato: DECRETO Nº 51.144, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.144, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e Declara vacância do cargo Público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251143

Título do Ato: DECRETO Nº 51.143, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.143, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria.