Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 01/12/1949	1949	166	Título do Ato: LEI Nº 166, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1949	1949	167	Título do Ato: LEI Nº 167, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1949	1949	168	Título do Ato: LEI Nº 168, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/12/1949	1949	169	Título do Ato: LEI Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/12/1949	1949	170	Título do Ato: LEI Nº 170, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/12/1949	1949	171	Título do Ato: LEI Nº 171, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/12/1949	1949	172	Título do Ato: LEI Nº 172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/12/1949	1949	100	Título do Ato: DECRETO Nº 100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/12/1949	1949	100	Título do Ato: DECRETO Nº 100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/12/1949 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/01/1950	1950	101	Título do Ato: DECRETO Nº 101, DE 02 DE JANEIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/01/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/01/1950	1950	101	Título do Ato: DECRETO Nº 101, DE 02 DE JANEIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/01/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/01/1950	1950	102	Título do Ato: DECRETO Nº 102, DE 02 DE JANEIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/01/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/01/1950	1950	102	Título do Ato: DECRETO Nº 102, DE 02 DE JANEIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/01/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/01/1950	1950	103	Título do Ato: DECRETO Nº 103, DE 28 DE JANEIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/01/1950	1950	103	Título do Ato: DECRETO Nº 103, DE 28 DE JANEIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/01/1950	1950	104	Título do Ato: DECRETO Nº 104, DE 28 DE JANEIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/01/1950	1950	104	Título do Ato: DECRETO Nº 104, DE 28 DE JANEIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/02/1950	1950	105	Título do Ato: DECRETO Nº 105, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/02/1950	1950	105	Título do Ato: DECRETO Nº 105, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/02/1950	1950	106	Título do Ato: DECRETO Nº 106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/02/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: