Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/12/202220222447

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 2.447, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222442

Título do Ato: LEI Nº 2442/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222289

Título do Ato: DECRETO-2289-2022 - INSCRIÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222256

Título do Ato: DECRETO Nº 2.256/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222255

Título do Ato: DECRETO Nº 2.255/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222254

Título do Ato: DECRETO Nº 2.254/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222231

Título do Ato: DECRETO 2231
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 09/12/202220222121

Título do Ato: LEI Nº 2.121, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222120

Título do Ato: LEI Nº 2.120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222119

Título do Ato: LEI Nº 2.119, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222118

Título do Ato: LEI Nº 2.118, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222096

Título do Ato: 2096/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222095

Título do Ato: 2095/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220222007

Título do Ato: DECRETO Nº 2007, 08 DE DEZEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/202220221853

Título do Ato: DECRETO 1853/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Adota, no Centro de Educação Infantil Passinho Inicial, medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19 e dá outras providências.

Publicado em: 09/12/202220221852

Título do Ato: DECRETO 1852/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Estabelece ponto facultativo e da outras providências.

Publicado em: 09/12/202220221851

Título do Ato: DECRETO 1851/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Estabelece expediente interno na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

Publicado em: 09/12/202220221850

Título do Ato: DECRETO 1850/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 16.531,31 e por Superavit Financeiro no Valor de R$ 84.157,85 e dá outras providências.

Publicado em: 09/12/202220221849

Título do Ato: DECRETO 1849/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 1.180.000,00 e dá outras providências.

Publicado em: 09/12/202220221849

Título do Ato: DECRETO Nº 1.849, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 1.849, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES INTERNAS E ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.