Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251142

Título do Ato: DECRETO Nº 51.142, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.142, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251141

Título do Ato: DECRETO Nº 51.141, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.141, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251140

Título do Ato: DECRETO Nº 51.140, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.140, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251139

Título do Ato: DECRETO Nº 51.139, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.139, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2022
202251138

Título do Ato: DECRETO Nº 51.138, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.138, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251137

Título do Ato: DECRETO Nº 51.137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251137

Título do Ato: DECRETO Nº 51.137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251136

Título do Ato: DECRETO Nº 51.136, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.136, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251135

Título do Ato: DECRETO Nº 51.135, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.135, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251134

Título do Ato: DECRETO Nº 51.134, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.134, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251133

Título do Ato: DECRETO Nº 51.133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251132

Título do Ato: DECRETO Nº 51.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251131

Título do Ato: DECRETO Nº 51.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251130

Título do Ato: DECRETO Nº 51.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251129

Título do Ato: DECRETO Nº 51.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2022
202251128

Título do Ato: DECRETO Nº 51.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/10/2022
202251127

Título do Ato: DECRETO Nº 51.127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: 27/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Altera o inciso VI, do Decreto nº 44.937, de 03 de dezembro de 2021, institui pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 27/10/2022
202251127

Título do Ato: DECRETO Nº 51.127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: 27/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Altera o inciso VI, do Decreto nº 44.937, de 03 de dezembro de 2021, institui pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 27/10/2022
202251126

Título do Ato: DECRETO Nº 51.126, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: 27/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.126, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 27/10/2022
202251125

Título do Ato: DECRETO Nº 51.125, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: 27/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.125, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.