Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 241-260 de 703250 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/08/202220224745

Título do Ato: LEI N.º 4.745, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.745, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220224744

Título do Ato: LEI N.º 4.744, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.744, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220224490

Título do Ato: DECRETO Nº 4490/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220224341

Título do Ato: DECRETO N. 4341 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 03/2022.

Publicado em: 17/08/202220224340

Título do Ato: DECRETO Nº 4340, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 17/08/202220224008

Título do Ato: DECRETO Nº 4.008/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220224007

Título do Ato: DECRETO Nº 4.007/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220224006

Título do Ato: DECRETO Nº 4.006/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223745

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.745/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA NA ENTIDADE PREFEITURA.

Publicado em: 17/08/202220223576

Título do Ato: LEI Nº 3.576, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.562, DE 12 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.576, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223575

Título do Ato: LEI Nº 3.575, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.575, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223574

Título do Ato: LEI Nº 3.574, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.574, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223573

Título do Ato: LEI Nº 3.573, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.573, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223572

Título do Ato: LEI Nº 3.572, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.572, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223440

Título do Ato: LEI Nº 3.440, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do município de Presidente Getúlio e dá outras providências.

Publicado em: 17/08/202220223439

Título do Ato: LEI Nº 3.439, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Cria fonte de recursos e autoriza o poder executivo municipal a anular e suplementar dotações orçamentárias no orçamento do município de Presidente Getúlio e dá outras providências.

Publicado em: 17/08/202220223221

Título do Ato: DECRETO 3221
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223168

Título do Ato: DEC 3.168/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223166

Título do Ato: DEC 3.166/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220223165

Título do Ato: DEC 3.165/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: