Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 17/08/2022	2022	4745	Título do Ato: LEI N.º 4.745, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 4.745, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	4744	Título do Ato: LEI N.º 4.744, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 4.744, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	4490	Título do Ato: DECRETO Nº 4490/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: 17/08/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	4341	Título do Ato: DECRETO N. 4341 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 03/2022.
Publicado em: 17/08/2022	2022	4340	Título do Ato: DECRETO Nº 4340, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Publicado em: 17/08/2022	2022	4008	Título do Ato: DECRETO Nº 4.008/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	4007	Título do Ato: DECRETO Nº 4.007/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	4006	Título do Ato: DECRETO Nº 4.006/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3745	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.745/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA NA ENTIDADE PREFEITURA.
Publicado em: 17/08/2022	2022	3576	Título do Ato: LEI Nº 3.576, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.562, DE 12 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 3.576, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3575	Título do Ato: LEI Nº 3.575, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 3.575, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3574	Título do Ato: LEI Nº 3.574, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 3.574, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3573	Título do Ato: LEI Nº 3.573, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 3.573, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3572	Título do Ato: LEI Nº 3.572, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 3.572, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3440	Título do Ato: LEI Nº 3.440, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do município de Presidente Getúlio e dá outras providências.
Publicado em: 17/08/2022	2022	3439	Título do Ato: LEI Nº 3.439, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Cria fonte de recursos e autoriza o poder executivo municipal a anular e suplementar dotações orçamentárias no orçamento do município de Presidente Getúlio e dá outras providências.
Publicado em: 17/08/2022	2022	3221	Título do Ato: DECRETO 3221 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3168	Título do Ato: DEC 3.168/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3166	Título do Ato: DEC 3.166/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	3165	Título do Ato: DEC 3.165/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: