Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250510

Título do Ato: DECRETO Nº 50.510, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.510, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250509

Título do Ato: DECRETO Nº 50.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250508

Título do Ato: DECRETO Nº 50.508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250507

Título do Ato: DECRETO Nº 50.507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250506

Título do Ato: DECRETO Nº 50.506, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.506, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250505

Título do Ato: DECRETO Nº 50.505, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.505, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250504

Título do Ato: DECRETO Nº 50.504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250503

Título do Ato: DECRETO Nº 50.503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250502

Título do Ato: DECRETO Nº 50.502, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.502, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250501

Título do Ato: DECRETO Nº 50.501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250500

Título do Ato: DECRETO Nº 50.500, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.500, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250499

Título do Ato: DECRETO Nº 50.499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250498

Título do Ato: DECRETO Nº 50.498, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.498, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250497

Título do Ato: DECRETO Nº 50.497, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.497, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250496

Título do Ato: DECRETO Nº 50.496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 50.496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 46-1", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250495

Título do Ato: DECRETO Nº 50.495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 50.495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 16-9", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250494

Título do Ato: DECRETO Nº 50.494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250493

Título do Ato: DECRETO Nº 50.493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, sujeito ao regime estatutário especial da Lei Complementar nº 123, de 08 de outubro de 2002.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250492

Título do Ato: DECRETO Nº 50.492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/2022
202250491

Título do Ato: DECRETO Nº 50.491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.