Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/11/20222022464

Título do Ato: DECRETO Nº 464/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022427

Título do Ato: 427/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022418

Título do Ato: DECRETO 418
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 29/11/20222022417

Título do Ato: DECRETO 417
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 29/11/20222022415

Título do Ato: DECRETO 415
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 29/11/20222022385

Título do Ato: DECRETO 385/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 464.380,20.

Publicado em: 29/11/20222022361

Título do Ato: DECRETO Nº 361/2022 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO NONO ANO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO E DO TERCEIRO ANO DO ENSINO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA CASA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO.

Publicado em: 29/11/20222022338

Título do Ato: DECRETO Nº 338 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 338/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022337

Título do Ato: DECRETO Nº 337 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 337/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022322

Título do Ato: DECRETO Nº 322/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1593/2022, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022319

Título do Ato: DECRETO Nº 319/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/11/20222022318

Título do Ato: DECRETO Nº 318/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/11/20222022317

Título do Ato: DECRETO Nº 317/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/11/20222022316

Título do Ato: DECRETO Nº 316/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/11/20222022315

Título do Ato: DECRETO Nº 315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/11/20222022304

Título do Ato: DECRETO N.º 304/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022292

Título do Ato: DECRETO Nº 292 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022283

Título do Ato: DECRETO Nº 283 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 283, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022269

Título do Ato: DECRETO Nº 269/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/20222022268

Título do Ato: DECRETO Nº 268/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: