Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251501

Título do Ato: DECRETO Nº 51.501, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito, Transporte

Epígrafe: DECRETO Nº 51.501, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251500

Título do Ato: DECRETO Nº 51.500, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.500, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251499

Título do Ato: DECRETO Nº 51.499, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.499, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251498

Título do Ato: DECRETO Nº 51.498, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.498, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251497

Título do Ato: DECRETO Nº 51.497, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.497, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251496

Título do Ato: DECRETO Nº 51.496, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito

Epígrafe: DECRETO Nº 51.496, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251495

Título do Ato: DECRETO Nº 51.495, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.495, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251494

Título do Ato: DECRETO Nº 51.494, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.494, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251493

Título do Ato: DECRETO Nº 51.493, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.493, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251492

Título do Ato: DECRETO Nº 51.492, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.492, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251491

Título do Ato: DECRETO Nº 51.491, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.491, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251490

Título do Ato: DECRETO Nº 51.490, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.490, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251489

Título do Ato: DECRETO Nº 51.489, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.489, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251488

Título do Ato: DECRETO Nº 51.488, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.488, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251487

Título do Ato: DECRETO Nº 51.487, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.487, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251486

Título do Ato: DECRETO Nº 51.486, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.486, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251485

Título do Ato: DECRETO Nº 51.485, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.485, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251484

Título do Ato: DECRETO Nº 51.484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251483

Título do Ato: DECRETO Nº 51.483, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.483, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251482

Título do Ato: DECRETO Nº 51.482, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.482, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.