Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/09/202220221589

Título do Ato: DECRETO Nº 1.589/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221588

Título do Ato: DECRETO Nº 1.588/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221587

Título do Ato: DECRETO Nº 1.587/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221586

Título do Ato: DECRETO Nº 1.586/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221585

Título do Ato: DECRETO Nº 1.585/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221584

Título do Ato: DECRETO Nº 1.584/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221439

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.439/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221374

Título do Ato: DECRETO 1374/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221222

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Imbuia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Imbuia, e dá outras providências.

Publicado em: 27/09/202220221029

Título do Ato: DECRETO Nº 1029/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/202220221028

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1028, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Arabutâ  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA 1028, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/202220221027

Título do Ato: DECRETO Nº 1027/2022 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022983

Título do Ato: DECRETO Nº 983 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022982

Título do Ato: DECRETO Nº 982 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022842

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 084/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DEFINE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/20222022700

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 700/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA TRENTO A ALIENAR ONEROSAMENTE BENS IMÓVEIS DE PATRIMONIO MUNICIPAL PARA FINS DE INCENTIVO ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 27/09/20222022477

Título do Ato: DECRETO 477/2022 ERRATA DECRETO 283/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022476

Título do Ato: DECRETO 476/2022 ALTERA DECRETO 217/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022475

Título do Ato: DECRETO 475/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022439

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 439/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: