Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250636

Título do Ato: DECRETO Nº 50.636, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.636, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga Decreto de aposentadoria por tempo de contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250635

Título do Ato: DECRETO Nº 50.635, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.635, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250634

Título do Ato: DECRETO Nº 50.634, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.634, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250634

Título do Ato: DECRETO Nº 50.634, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.634, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Errata do DECRETO Nº 50.634, de 23 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2057, de 23 de setembro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250633

Título do Ato: DECRETO Nº 50.633, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.633, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250632

Título do Ato: DECRETO Nº 50.632, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.632, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250631

Título do Ato: DECRETO Nº 50.631, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.631, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250630

Título do Ato: DECRETO Nº 50.630, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.630, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250629

Título do Ato: DECRETO Nº 50.629, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.629, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250628

Título do Ato: DECRETO Nº 50.628, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.628, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250627

Título do Ato: DECRETO Nº 50.627, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.627, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250626

Título do Ato: DECRETO Nº 50.626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Regulamenta a concessão de vale-transporte intermunicipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Joinville e do Hospital Municipal São José.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2022
202250625

Título do Ato: DECRETO Nº 50.625, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.625, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2022
202250624

Título do Ato: DECRETO Nº 50.624, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.624, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2022
202250623

Título do Ato: DECRETO Nº 50.623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2022
202250622

Título do Ato: DECRETO Nº 50.622, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.622, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2022
202250621

Título do Ato: DECRETO Nº 50.621, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.621, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2022
202250620

Título do Ato: DECRETO Nº 50.620, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.620, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/2022
202250619

Título do Ato: DECRETO Nº 50.619, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.619, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/2022
202250618

Título do Ato: DECRETO Nº 50.618, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.618, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.