Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250044

Título do Ato: DECRETO Nº 50.044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250043

Título do Ato: DECRETO Nº 50.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250042

Título do Ato: DECRETO Nº 50.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250041

Título do Ato: DECRETO Nº 50.041, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.041, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250040

Título do Ato: DECRETO Nº 50.040, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.040, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250039

Título do Ato: DECRETO Nº 50.039, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.039, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250038

Título do Ato: DECRETO Nº 50.038, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.038, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250037

Título do Ato: DECRETO Nº 50.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250035

Título do Ato: DECRETO Nº 50.035, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.035, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250035

Título do Ato: DECRETO Nº 50.035, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.035, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250034

Título do Ato: DECRETO Nº 50.034, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.034, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250033

Título do Ato: DECRETO Nº 50.033, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.033, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250032

Título do Ato: DECRETO Nº 50.032, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.032, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250031

Título do Ato: DECRETO Nº 50.031, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.031, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250030

Título do Ato: DECRETO Nº 50.030, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.030, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250029

Título do Ato: DECRETO Nº 50.029, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.029, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250028

Título do Ato: DECRETO Nº 50.028, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.028, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250027

Título do Ato: DECRETO Nº 50.027, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.027, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250026

Título do Ato: DECRETO Nº 50.026, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.026, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022
202250025

Título do Ato: DECRETO Nº 50.025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.