Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950178

Título do Ato: LEI Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950179

Título do Ato: LEI Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950179

Título do Ato: LEI Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950180

Título do Ato: LEI Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950180

Título do Ato: LEI Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950181

Título do Ato: LEI Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950181

Título do Ato: LEI Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950182

Título do Ato: LEI Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950182

Título do Ato: LEI Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950183

Título do Ato: LEI Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950183

Título do Ato: LEI Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950184

Título do Ato: LEI Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1950
1950184

Título do Ato: LEI Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 20/03/1950
1950119

Título do Ato: DECRETO Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 20/03/1950
1950119

Título do Ato: DECRETO Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 20/03/1950
1950119

Título do Ato: DECRETO Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 20/03/1950
1950120

Título do Ato: DECRETO Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/03/1950
1950120

Título do Ato: DECRETO Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 20/03/1950
1950120

Título do Ato: DECRETO Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/1950
1950121

Título do Ato: DECRETO Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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