Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/09/20222022223

Título do Ato: DECRETO Nº223/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 223, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022210

Título do Ato: DECRETO Nº 210/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022209

Título do Ato: DECRETO Nº 209/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022208

Título do Ato: DECRETO Nº 208/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022203

Título do Ato: DECRETO Nº 203/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022200

Título do Ato: DECRETO Nº 200/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/09/20222022199

Título do Ato: DECRETO Nº 199/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA ABONO POR FALTA, ATRASO, SAÍDA ANTECIPADA, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HORAS-EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/09/20222022194

Título do Ato: DECRETO Nº0194/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022192

Título do Ato: DECRETO Nº 192, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia gestores das transferências voluntárias do município de Presidente Getúlio (SC) à OSCIPs e dá outras providências.

Publicado em: 23/09/20222022190

Título do Ato: DECRETO Nº 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por conta do provável excesso de arrecadação e dá outras providências.

Publicado em: 23/09/20222022189

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 189 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022180

Título do Ato: DECRETO Nº 180/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022179

Título do Ato: DECRETO Nº 179/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022155

Título do Ato: DECRETO Nº 155/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: COMISSÃO TECNICA JULGADORA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA PRAIA.

Publicado em: 23/09/20222022153

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 153, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO MUNICIPAL Nº 153, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022152

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022151

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022146

Título do Ato: DECRETO Nº 146/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO.

Publicado em: 23/09/20222022142

Título do Ato: DECRETO Nº 142/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022138

Título do Ato: DECRETO Nº 138/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 317.500,14 (trezentos e dezessete mil, quinhentos reais e quatorze centavos), no orçamento vigente.