Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251107

Título do Ato: DECRETO Nº 51.107, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.107, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 11-0", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251106

Título do Ato: DECRETO Nº 51.106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251105

Título do Ato: DECRETO Nº 51.105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251104

Título do Ato: DECRETO Nº 51.104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251103

Título do Ato: DECRETO Nº 51.103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251102

Título do Ato: DECRETO Nº 51.102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Altera Decreto de pensão por morte.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251101

Título do Ato: DECRETO Nº 51.101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251100

Título do Ato: DECRETO Nº 51.100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251099

Título do Ato: DECRETO Nº 51.099, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.099, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251098

Título do Ato: DECRETO Nº 51.098, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.098, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251097

Título do Ato: DECRETO Nº 51.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251096

Título do Ato: DECRETO Nº 51.096, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.096, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº de 24 de outubro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251095

Título do Ato: DECRETO Nº 51.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251094

Título do Ato: DECRETO Nº 51.094, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.094, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251093

Título do Ato: DECRETO Nº 51.093, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.093, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251092

Título do Ato: DECRETO Nº 51.092, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.092, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251091

Título do Ato: DECRETO Nº 51.091, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.091, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/2022
202251090

Título do Ato: DECRETO Nº 51.090, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: 25/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.090, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/10/2022
202251089

Título do Ato: DECRETO Nº 51.089, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: 26/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.089, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 24/10/2022
202251088

Título do Ato: DECRETO Nº 51.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: 24/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.