Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/09/20222022128

Título do Ato: DECRETO 128/2022; CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022128

Título do Ato: DECRETO 0128/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO 128/2022 DE 22/09/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público por aposentadoria.

Publicado em: 23/09/20222022126

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 0126/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022123

Título do Ato: DECRETO N°. 123 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022122

Título do Ato: DECRETO N°. 122 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022119

Título do Ato: DECRETO 0119/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre alteração de redação do Decreto 116/2022 de 13/09/2022 e da outras providencias.

Publicado em: 23/09/20222022115

Título do Ato: DECRETO Nº 115/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022112

Título do Ato: DECRETO Nº 112/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022105

Título do Ato: DECRETO Nº 105/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022105

Título do Ato: DECRETO 105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022104

Título do Ato: DECRETO Nº 104/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022103

Título do Ato: DECRETO Nº 103/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022102

Título do Ato: DECRETO Nº 102/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2022202299

Título do Ato: 099 - SUPLEMENTAÇÃO CAMARA 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: 15/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2022202298

Título do Ato: DECRETO Nº 098 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2022202297

Título do Ato: DECRETO 097 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2022202296

Título do Ato: DECRETO 096 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2022202294

Título do Ato: DECRETO Nº. 094/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2022202293

Título do Ato: DECRETO Nº 093, EM 22 DE SETEMBRO DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 91, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/2022202289

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. CRIA CARGO E INCLUEM VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: