Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251404

Título do Ato: DECRETO Nº 51.404, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.404, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251403

Título do Ato: DECRETO Nº 51.403, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.403, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251402

Título do Ato: DECRETO Nº 51.402, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.402, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251401

Título do Ato: DECRETO Nº 51.401, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.401, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251400

Título do Ato: DECRETO Nº 51.400, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.400, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251399

Título do Ato: DECRETO Nº 51.399, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.399, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251398

Título do Ato: DECRETO Nº 51.398, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.398, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251397

Título do Ato: DECRETO Nº 51.397, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.397, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251396

Título do Ato: DECRETO Nº 51.396, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251395

Título do Ato: DECRETO Nº 51.395, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.395, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251394

Título do Ato: DECRETO Nº 51.394, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.394, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251393

Título do Ato: DECRETO Nº 51.393, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.393, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251392

Título do Ato: DECRETO Nº 51.392, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.392, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251391

Título do Ato: DECRETO Nº 51.391, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.391, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251390

Título do Ato: DECRETO Nº 51.390, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.390, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251389

Título do Ato: DECRETO Nº 51.389, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.389, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251388

Título do Ato: DECRETO Nº 51.388, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.388, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251387

Título do Ato: DECRETO Nº 51.387, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.387, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251386

Título do Ato: DECRETO Nº 51.386, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.386, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2022
202251385

Título do Ato: DECRETO Nº 51.385, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.385, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.