Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 14/04/1950
1950190

Título do Ato: LEI Nº 190, DE 14 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1950
1950126

Título do Ato: DECRETO Nº 126, DE 27 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1950
1950126

Título do Ato: DECRETO Nº 126, DE 27 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1950
1950191

Título do Ato: LEI Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1950
1950191

Título do Ato: LEI Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1950
1950192

Título do Ato: LEI Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1950
1950192

Título do Ato: LEI Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1950
1950193

Título do Ato: LEI Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/1950
1950193

Título do Ato: LEI Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/1950
1950127

Título do Ato: DECRETO Nº 127, DE 02 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/1950
1950127

Título do Ato: DECRETO Nº 127, DE 02 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 04/05/1950
1950128

Título do Ato: DECRETO Nº 128, DE 04 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 04/05/1950
1950128

Título do Ato: DECRETO Nº 128, DE 04 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 05/05/1950
1950129

Título do Ato: DECRETO Nº 129, DE 05 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/1950
1950129

Título do Ato: DECRETO Nº 129, DE 05 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/05/1950
1950130

Título do Ato: DECRETO Nº 130, DE 08 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/05/1950
1950130

Título do Ato: DECRETO Nº 130, DE 08 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/05/1950
1950130

Título do Ato: DECRETO Nº 130, DE 08 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 08/05/1950
1950130

Título do Ato: DECRETO Nº 130, DE 08 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/1950
1950131

Título do Ato: DECRETO Nº 131, DE 11 DE MAIO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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