Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/09/20222022194

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022190

Título do Ato: DECRETO 190/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022181

Título do Ato: DECRETO Nº 181/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022174

Título do Ato: DECRETO Nº 174- MOTORISTAS I -NILTON BOSIO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 174/2022
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO POR TEMPO DE SERVIÇO Nº 027/2022, HOMOLOGADO EM 18/08/2022, QUE NOMINA PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/20222022173

Título do Ato: DECRETO Nº 173- MOTORISTAS I -PAULO LUIS RUBIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 173/2022
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO POR TEMPO DE SERVIÇO Nº 027/2022, HOMOLOGADO EM 18/08/2022, QUE NOMINA PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/20222022172

Título do Ato: DECRETO Nº 172- ASSISTENTE SOCIAL- TEREZA CRISTINA DOS SANTOS LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 172/2022
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 029/2021 DE 18/11/2021, HOMOLOGADO EM 19/11/2021, QUE NOMINA PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/20222022165

Título do Ato: DECRETO Nº 165/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 165/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022164

Título do Ato: DECRETO Nº 164/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 164/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022148

Título do Ato: DECRETO N° 148, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA AUXILIAR À ADMINISTRAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2022.

Publicado em: 27/09/20222022128

Título do Ato: DECRETO Nº 1028/2022 DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022125

Título do Ato: DECRETO 125/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022120

Título do Ato: DECRETO Nº 120/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022119

Título do Ato: DECRETO Nº 119/2022 FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 167, INCISO VI, DA CF/88
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022118

Título do Ato: DECRETO Nº 118/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022106

Título do Ato: DECRETO Nº. 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/09/2022202299

Título do Ato: DECRETO Nº. 99/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202297

Título do Ato: DECRETO 097 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202293

Título do Ato: DECRETO 93/2022 ANULAÇÃO DE EMPENHO
Publicador: Câmara de Vereadores de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202290

Título do Ato: DECRETO Nº 090, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/2022202289

Título do Ato: DECRETO Nº 089, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: