Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/10/2022
202251069

Título do Ato: DECRETO Nº 51.069, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: 21/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.069, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251069

Título do Ato: DECRETO Nº 51.069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251069

Título do Ato: DECRETO Nº 51.069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.069, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251068

Título do Ato: DECRETO Nº 51.068, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.068, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251067

Título do Ato: DECRETO Nº 51.067, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.067, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251066

Título do Ato: DECRETO Nº 51.066, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.066, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251066

Título do Ato: DECRETO Nº 51.066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ERRATA DECRETO Nº 51.066, de 20 de outubro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251066

Título do Ato: DECRETO Nº 51.066, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.066, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/2022
202251066

Título do Ato: DECRETO Nº 51.066, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: 21/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.066, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ERRATA - DECRETO Nº 51.066, de 20 de outubro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251065

Título do Ato: DECRETO Nº 51.065, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.065, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251064

Título do Ato: DECRETO Nº 51.064, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 21/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.064, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251063

Título do Ato: DECRETO Nº 51.063, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.063, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251062

Título do Ato: DECRETO Nº 51.062, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.062, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251061

Título do Ato: DECRETO Nº 51.061, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.061, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº 51.061, de 19 de outubro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251060

Título do Ato: DECRETO Nº 51.060, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.060, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251059

Título do Ato: DECRETO Nº 51.059, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.059, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251058

Título do Ato: DECRETO Nº 51.058, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.058, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251057

Título do Ato: DECRETO Nº 51.057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2022
202251056

Título do Ato: DECRETO Nº 51.056, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: 20/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.056, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Invalidez.

Acervo Público
Data do Documento: 19/10/2022
202251055

Título do Ato: DECRETO Nº 51.055, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: 19/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.055, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.