Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/11/2022
202251284

Título do Ato: DECRETO Nº 51.284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: 21/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 21/11/2022
202251283

Título do Ato: DECRETO Nº 51.283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: 21/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 21/11/2022
202251282

Título do Ato: DECRETO Nº 51.282, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: 21/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.282, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 21/11/2022
202251281

Título do Ato: DECRETO Nº 51.281, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: 21/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.281, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251280

Título do Ato: DECRETO Nº 51.280, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.280, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251279

Título do Ato: DECRETO Nº 51.279, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.279, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251278

Título do Ato: DECRETO Nº 51.278, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.278, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251277

Título do Ato: DECRETO Nº 51.277, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.277, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251276

Título do Ato: DECRETO Nº 51.276, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.276, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251275

Título do Ato: DECRETO Nº 51.275, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.275, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251274

Título do Ato: DECRETO Nº 51.274, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.274, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251273

Título do Ato: DECRETO Nº 51.273, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.273, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251272

Título do Ato: DECRETO Nº 51.272, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.272, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251271

Título do Ato: DECRETO Nº 51.271, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.271, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251270

Título do Ato: DECRETO Nº 51.270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251269

Título do Ato: DECRETO Nº 51.269, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.269, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251268

Título do Ato: DECRETO Nº 51.268, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.268, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/11/2022
202251267

Título do Ato: DECRETO Nº 51.267, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: 18/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.267, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2022
202251266

Título do Ato: DECRETO Nº 51.266, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: 17/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.266, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2022
202251266

Título do Ato: DECRETO Nº 51.266, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: 17/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.266, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.