Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 11/05/1950	1950	131	Título do Ato: DECRETO Nº 131, DE 11 DE MAIO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	132	Título do Ato: DECRETO Nº 132, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	132	Título do Ato: DECRETO Nº 132, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	194	Título do Ato: LEI Nº 194, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	194	Título do Ato: LEI Nº 194, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	195	Título do Ato: LEI Nº 195, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	195	Título do Ato: LEI Nº 195, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	196	Título do Ato: LEI Nº 196, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	196	Título do Ato: LEI Nº 196, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	197	Título do Ato: LEI Nº 197, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	197	Título do Ato: LEI Nº 197, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	198	Título do Ato: LEI Nº 198, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	198	Título do Ato: LEI Nº 198, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	199	Título do Ato: LEI Nº 199, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/06/1950	1950	199	Título do Ato: LEI Nº 199, DE 07 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/06/1950	1950	207	Título do Ato: LEI Nº 207, DE 14 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/06/1950	1950	207	Título do Ato: LEI Nº 207, DE 14 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	133	Título do Ato: DECRETO Nº 133, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	133	Título do Ato: DECRETO Nº 133, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	200	Título do Ato: LEI Nº 200, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: