Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251034

Título do Ato: DECRETO Nº 51.034, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.034, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251033

Título do Ato: DECRETO Nº 51.033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251032

Título do Ato: DECRETO Nº 51.032, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.032, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251031

Título do Ato: DECRETO Nº 51.031, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.031, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251031

Título do Ato: DECRETO Nº 51.031, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.031, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251030

Título do Ato: DECRETO Nº 51.030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251029

Título do Ato: DECRETO Nº 51.029, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.029, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251028

Título do Ato: DECRETO Nº 51.028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251027

Título do Ato: DECRETO Nº 51.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251026

Título do Ato: DECRETO Nº 51.026, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.026, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251025

Título do Ato: DECRETO Nº 51.025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Altera o inciso I e V do art. 1º e o inciso III, do art. 2º, ambos do Decreto nº 41.883, de 12 de abril de 2021, que nomeia membros para constituir o Conselho Deliberativo e o Comitê Técnico de Enquadramento e Avaliação, ambos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Joinvilense – PRÓ-EMPRESA.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251024

Título do Ato: DECRETO Nº 51.024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251023

Título do Ato: DECRETO Nº 51.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251022

Título do Ato: DECRETO Nº 51.022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251021

Título do Ato: DECRETO Nº 51.021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251020

Título do Ato: DECRETO Nº 51.020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251019

Título do Ato: DECRETO Nº 51.019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251018

Título do Ato: DECRETO Nº 51.018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022
202251017

Título do Ato: DECRETO Nº 51.017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2022
202251016

Título do Ato: DECRETO Nº 51.016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: 17/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.