Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	200	Título do Ato: LEI Nº 200, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	201	Título do Ato: LEI Nº 201, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	201	Título do Ato: LEI Nº 201, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	202	Título do Ato: LEI Nº 202, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	202	Título do Ato: LEI Nº 202, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	203	Título do Ato: LEI Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/06/1950	1950	203	Título do Ato: LEI Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/07/1950	1950	204	Título do Ato: LEI Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/07/1950	1950	204	Título do Ato: LEI Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/07/1950	1950	205	Título do Ato: LEI Nº 205, DE 06 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/07/1950	1950	205	Título do Ato: LEI Nº 205, DE 06 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/07/1950	1950	206	Título do Ato: LEI Nº 206, DE 06 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/07/1950	1950	206	Título do Ato: LEI Nº 206, DE 06 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/07/1950	1950	208	Título do Ato: LEI Nº 208, DE 14 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/07/1950	1950	208	Título do Ato: LEI Nº 208, DE 14 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/1950	1950	134	Título do Ato: DECRETO Nº 134, DE 17 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/07/1950	1950	134	Título do Ato: DECRETO Nº 134, DE 17 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/07/1950	1950	209	Título do Ato: LEI Nº 209, DE 21 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/07/1950	1950	209	Título do Ato: LEI Nº 209, DE 21 DE JULHO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 03/08/1950	1950	210	Título do Ato: LEI Nº 210, DE 03 DE AGOSTO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: