Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/10/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 2237/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/10/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 2238/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 16/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/09/2021  

Título do Ato: LEI N° 2.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/09/2021  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 688, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 288/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/09/2021  

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 162021
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/09/2021  

Título do Ato: DECRETO N.º 081 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 106, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/09/2021  

Título do Ato: DECRETO 74/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 110/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: LEI COMPLMENTAR Nº 084/2021. ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 068, DE 01 DE JUNHO DE 2015, E APROVA AS NOTAS TÉCNICAS Nº 001/2020 A 017/2020, COM A ALTERAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE VARGEÃO E DÁ OUTRAS PRO
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.720/2021. “PROMOVE ALTERAÇÃO NO ART. 1° DA LEI 1.260, DE 20 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA DO CIDADÃO, CONFORME ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 236/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: DECRETO 213/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 544/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 545/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.438/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.439/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 30/09/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.442/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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