Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351980

Título do Ato: DECRETO Nº 51.980, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/01/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.980, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 166/2023, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Companhia Águas de Joinville, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Novos Empreendimentos – Recebimento de Sistemas de Loteamentos, na Companhia Águas de Joinville.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351979

Título do Ato: DECRETO Nº 51.979, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/01/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.979, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 165/2023 da Secretaria de Administração e Planejamento e da Companhia Águas de Joinville, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Logística - Envio de Material ao Estoque, no âmbito da Companhia Águas de Joinville.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351978

Título do Ato: DECRETO Nº 51.978, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.978, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351977

Título do Ato: DECRETO Nº 51.977, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 09/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.977, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351976

Título do Ato: DECRETO Nº 51.976, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 09/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.976, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351975

Título do Ato: DECRETO Nº 51.975, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 03/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.975, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351974

Título do Ato: DECRETO Nº 51.974, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 26/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.974, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351973

Título do Ato: DECRETO Nº 51.973, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.973, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351972

Título do Ato: DECRETO Nº 51.972, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.972, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: DECRETO Nº , de 05 de janeiro de 2023.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202351972

Título do Ato: DECRETO Nº 51.972, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 11/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.972, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: DECRETO Nº 51.972, de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2126, de 05 de janeiro de 2023.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351971

Título do Ato: DECRETO Nº 51.971, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 09/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.971, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351970

Título do Ato: DECRETO Nº 51.970, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 06/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.970, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2023
202351969

Título do Ato: DECRETO Nº 51.969, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: 16/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.969, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2023
202351968

Título do Ato: DECRETO Nº 51.968, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.968, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2023
202351967

Título do Ato: DECRETO Nº 51.967, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: 04/01/2023
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 51.967, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 14-9", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2023
202351965

Título do Ato: DECRETO Nº 51.965, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: 04/01/2023
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: DECRETO Nº 51.965, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Kroville Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda - ME, localizada no alinhamento da BR 101, Rua Parati, n° 5.704, Bairro Nova Brasília, e institui a servidão administrativa perpétua para passagem de adutora de abastecimento de água.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2023
202351964

Título do Ato: DECRETO Nº 51.964, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: 09/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.964, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2023
202351963

Título do Ato: DECRETO Nº 51.963, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.963, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2023
202351962

Título do Ato: DECRETO Nº 51.962, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: 12/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.962, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2023
202351961

Título do Ato: DECRETO Nº 51.961, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2023  Data do Início da Vigência: 04/01/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.961, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Altera o inciso XIV, do art. 76, do Decreto nº 49.237, de 25 de julho de 2022, que regulamenta a Lei nº 5.372, de 16 de dezembro de 2005, que institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura - SIMDEC, e dá outras providências.