Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20224336

Título do Ato: DECRETO 4336/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202213

Título do Ato: DECRETO N° 013/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20224033

Título do Ato: DECRETO Nº4.033 , DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: 28/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.033, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a Suplementação no orçamento da Prefeitura.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20224017

Título do Ato: DECRETO Nº 4.017, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 4.017, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Estabelece nova tabela de tarifas para os serviços prestados pelo SAMAE, conforme o Anexo, parte integrante deste Decreto.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20229

Título do Ato: DECRETO N° 009 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 RETIFICA O DECRETO Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20227675

Título do Ato: DECRETO Nº 7.675/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20227673

Título do Ato: DECRETO Nº 7.673/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20227674

Título do Ato: DECRETO Nº 7.674/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202220

Título do Ato: DECRETO Nº 20/20222
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Agronômica.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20225285

Título do Ato: DECRETO Nº 5.285, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20225284

Título do Ato: DECRETO Nº 5.284, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20225286

Título do Ato: DECRETO Nº 5.286, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20225287

Título do Ato: DECRETO Nº 5.287, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20221141

Título do Ato: DECRETO Nº 1141, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20221140

Título do Ato: DECRETO Nº 1140, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20221129

Título do Ato: LEI Nº 1.129 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
20221383

Título do Ato: DECRETO Nº 1.383, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: DECRETO Nº 1.383, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICÁVEIS À ANÁLISE E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, REVOGA O DEC. 1.341 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/01/2022
202210560

Título do Ato: DECRETO 10.560, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202218733

Título do Ato: DECRETO Nº 18.733/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202218732

Título do Ato: DECRETO Nº 18.732/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: