Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023		20232732

Título do Ato: LEI Nº 2.732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023		20232731

Título do Ato: LEI Nº 2.731, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023		2023205

Título do Ato: DECRETO Nº 205/23, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023		2023139

Título do Ato: DECRETO Nº 139 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FISCAL FMS.DOCX
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023		2023138

Título do Ato: DECRETO Nº 138 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2023		2023297

Título do Ato: DECRETO Nº 297/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO(A) DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356623

Título do Ato: DECRETO Nº 56.623, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.623, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356622

Título do Ato: DECRETO Nº 56.622, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.622, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356621

Título do Ato: DECRETO Nº 56.621, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.621, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356620

Título do Ato: DECRETO Nº 56.620, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.620, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356619

Título do Ato: DECRETO Nº 56.619, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.619, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356618

Título do Ato: DECRETO Nº 56.618, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.618, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356617

Título do Ato: DECRETO Nº 56.617, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.617, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356616

Título do Ato: DECRETO Nº 56.616, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.616, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356615

Título do Ato: DECRETO Nº 56.615, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.615, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356614

Título do Ato: DECRETO Nº 56.614, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.614, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356613

Título do Ato: DECRETO Nº 56.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356612

Título do Ato: DECRETO Nº 56.612, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.612, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356611

Título do Ato: DECRETO Nº 56.611, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.611, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Encerra Benefício de Complemento de Aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2023		202356610

Título do Ato: DECRETO Nº 56.610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: 26/09/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 56.610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.