Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202257

Título do Ato: DECRETO N. 57, 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20224939

Título do Ato: DECRETO Nº 4939
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022156

Título do Ato: DECRETO Nº 156/2022 - NOMEIA FERNANDO NARCISO FELIZARDO PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20227704

Título do Ato: DECRETO Nº 7.704, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
2022140

Título do Ato: DECRETO - N° 140 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - 01380338
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 140/2022, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022 proveniente de anulação de dotação orçamentária do município de Caxambu do Sul e dá outras providências.

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Publicado em: 09/08/2022
202264

Título do Ato: DECRETO Nº 064/2022 DE 08/08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 64/2022 DE 8/08/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 09/08/2022
20226383

Título do Ato: LEI N. 6.383, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 09/08/2022
20221796

Título do Ato: LEI Nº. 1.796 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.796, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 09/08/2022
2022193

Título do Ato: DECRETO Nº 193/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a utilização e parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Águas Frias e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202282

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a utilização e parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Águas Frias e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221338

Título do Ato: LEI Nº 1.338/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a utilização e parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Águas Frias e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221337

Título do Ato: LEI Nº 1.337/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a utilização e parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Águas Frias e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202211091

Título do Ato: DECRETO Nº 11.091, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221336

Título do Ato: LEI Nº 1.336/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a utilização e parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Águas Frias e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20221335

Título do Ato: LEI Nº 1.335/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a utilização e parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de Águas Frias e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022320

Título do Ato: DECRETO Nº 320/2022 - REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202266

Título do Ato: DECRETO 66/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
202265

Título do Ato: DECRETO 65/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022333

Título do Ato: DECRETO Nº 333, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 333, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 09/08/2022
2022332

Título do Ato: DECRETO Nº 332, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 332, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.