Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/01/2023
202351957

Título do Ato: DECRETO Nº 51.957, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/12/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.957, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/01/2023
202351956

Título do Ato: DECRETO Nº 51.956, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/12/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.956, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Revoga o Decreto Nº 51.866, de 19 de dezembro de 2022, que promove nomeação e erratas.

Acervo Público
Data do Documento: 03/01/2023
202351955

Título do Ato: DECRETO Nº 51.955, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2023  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.955, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/01/2023
202351954

Título do Ato: DECRETO Nº 51.954, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2023  Data do Início da Vigência: 03/01/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.954, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/01/2023
202351953

Título do Ato: DECRETO Nº 51.953, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.953, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/01/2023
202351953

Título do Ato: DECRETO Nº 51.953, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.953, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/01/2023
202351952

Título do Ato: DECRETO Nº 51.952, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2023  Data do Início da Vigência: 04/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.952, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar suplente.

Acervo Público
Data do Documento: 02/01/2023
202351951

Título do Ato: DECRETO Nº 51.951, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/01/2023
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.951, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Determina o contingenciamento das dotações orçamentárias dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville para o exercício de 2023.

Acervo Público
Data do Documento: 02/01/2023
202351950

Título do Ato: DECRETO Nº 51.950, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 09/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.950, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/01/2023
202351949

Título do Ato: DECRETO Nº 51.949, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.949, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 02/01/2023
202351948

Título do Ato: DECRETO Nº 51.948, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.948, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 02/01/2023
202351947

Título do Ato: DECRETO Nº 51.947, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 04/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.947, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/01/2023
202351946

Título do Ato: DECRETO Nº 51.946, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.946, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 02/01/2023
202351945

Título do Ato: DECRETO Nº 51.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/01/2023
202351945

Título do Ato: DECRETO Nº 51.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2022
202351944

Título do Ato: DECRETO Nº 51.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/01/2023
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 51.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Altera as alíneas "a", "b" e "f" do inciso I, as alíneas "a", "b" e "i" do inciso II, do art. 1º e o art. 3º, do Decreto nº 45.000, de 16 de dezembro de 2021, que nomeia membros para integrar a Comissão Municipal de Monitoramento/Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança de Joinville.

Acervo Público
Data do Documento: 23/12/2022
202351943

Título do Ato: DECRETO Nº 51.943, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/01/2023
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 51.943, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Nomeia Conselheiro Tutelar suplente.

Acervo Público
Data do Documento: 12/01/2023
202351837

Título do Ato: DECRETO Nº 51.837, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2023  Data do Início da Vigência: 15/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.837, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Errata - DECRETO Nº 51.837, de 15 de dezembro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351592

Título do Ato: DECRETO Nº 51.592, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.592, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: ERRATA - DECRETO Nº 51.592, de 02 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2103, de 02 de dezembro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2023
202351592

Título do Ato: DECRETO Nº 51.592, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.592, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: ERRATA - DECRETO Nº 51.592, de 02 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2103, de 02 de dezembro de 2022.