Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 03/01/2023	2023	51957	Título do Ato: DECRETO Nº 51.957, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/01/2023 Data do Início da Vigência: 23/12/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.957, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 03/01/2023	2023	51956	Título do Ato: DECRETO Nº 51.956, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/01/2023 Data do Início da Vigência: 23/12/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.956, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Revoga o Decreto Nº 51.866, de 19 de dezembro de 2022, que promove nomeação e erratas.
Acervo Público Data do Documento: 03/01/2023	2023	51955	Título do Ato: DECRETO Nº 51.955, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/01/2023 Data do Início da Vigência: 22/12/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 51.955, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/01/2023	2023	51954	Título do Ato: DECRETO Nº 51.954, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/01/2023 Data do Início da Vigência: 03/01/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 51.954, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove a redistribuição de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/01/2023	2023	51953	Título do Ato: DECRETO Nº 51.953, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/01/2023 Data do Início da Vigência: 05/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.953, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 03/01/2023	2023	51953	Título do Ato: DECRETO Nº 51.953, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/01/2023 Data do Início da Vigência: 05/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.953, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 03/01/2023	2023	51952	Título do Ato: DECRETO Nº 51.952, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/01/2023 Data do Início da Vigência: 04/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.952, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar suplente.
Acervo Público Data do Documento: 02/01/2023	2023	51951	Título do Ato: DECRETO Nº 51.951, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/01/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 51.951, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Determina o contingenciamento das dotações orçamentárias dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville para o exercício de 2023.
Acervo Público Data do Documento: 02/01/2023	2023	51950	Título do Ato: DECRETO Nº 51.950, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 09/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.950, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/01/2023	2023	51949	Título do Ato: DECRETO Nº 51.949, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.949, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 02/01/2023	2023	51948	Título do Ato: DECRETO Nº 51.948, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 05/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.948, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 02/01/2023	2023	51947	Título do Ato: DECRETO Nº 51.947, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 04/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.947, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/01/2023	2023	51946	Título do Ato: DECRETO Nº 51.946, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.946, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 02/01/2023	2023	51945	Título do Ato: DECRETO Nº 51.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/01/2023	2023	51945	Título do Ato: DECRETO Nº 51.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 23/12/2022	2023	51944	Título do Ato: DECRETO Nº 51.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO Nº 51.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Altera as alíneas "a", "b" e "f" do inciso I, as alíneas "a", "b" e "i" do inciso II, do art. 1º e o art. 3º, do Decreto nº 45.000, de 16 de dezembro de 2021, que nomeia membros para integrar a Comissão Municipal de Monitoramento/Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança de Joinville.
Acervo Público Data do Documento: 23/12/2022	2023	51943	Título do Ato: DECRETO Nº 51.943, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/01/2023 Assunto(s): Assistência Social Epígrafe: DECRETO Nº 51.943, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Nomeia Conselheiro Tutelar suplente.
Acervo Público Data do Documento: 12/01/2023	2023	51837	Título do Ato: DECRETO Nº 51.837, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: 15/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.837, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Errata - DECRETO Nº 51.837, de 15 de dezembro de 2022.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2023	2023	51592	Título do Ato: DECRETO Nº 51.592, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.592, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ERRATA - DECRETO Nº 51.592, de 02 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2103, de 02 de dezembro de 2022.
Acervo Público Data do Documento: 05/01/2023	2023	51592	Título do Ato: DECRETO Nº 51.592, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/01/2023 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.592, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ERRATA - DECRETO Nº 51.592, de 02 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2103, de 02 de dezembro de 2022.