Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52127	Título do Ato: DECRETO Nº 52.127, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 18/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.127, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52126	Título do Ato: DECRETO Nº 52.126, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.126, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52125	Título do Ato: DECRETO Nº 52.125, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.125, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52124	Título do Ato: DECRETO Nº 52.124, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.124, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52123	Título do Ato: DECRETO Nº 52.123, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 17/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.123, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52122	Título do Ato: DECRETO Nº 52.122, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.122, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52121	Título do Ato: DECRETO Nº 52.121, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.121, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2023	2023	52120	Título do Ato: DECRETO Nº 52.120, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.120, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52119	Título do Ato: DECRETO Nº 52.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52118	Título do Ato: DECRETO Nº 52.118, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.118, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52117	Título do Ato: DECRETO Nº 52.117, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.117, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52116	Título do Ato: DECRETO Nº 52.116, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.116, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52115	Título do Ato: DECRETO Nº 52.115, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.115, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52114	Título do Ato: DECRETO Nº 52.114, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.114, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52113	Título do Ato: DECRETO Nº 52.113, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.113, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52112	Título do Ato: DECRETO Nº 52.112, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.112, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52111	Título do Ato: DECRETO Nº 52.111, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 24/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.111, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52110	Título do Ato: DECRETO Nº 52.110, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 18/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.110, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52109	Título do Ato: DECRETO Nº 52.109, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 17/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.109, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 13/01/2023	2023	52108	Título do Ato: DECRETO Nº 52.108, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.108, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.