Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352127

Título do Ato: DECRETO Nº 52.127, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 18/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.127, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352126

Título do Ato: DECRETO Nº 52.126, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.126, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352125

Título do Ato: DECRETO Nº 52.125, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.125, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352124

Título do Ato: DECRETO Nº 52.124, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.124, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352123

Título do Ato: DECRETO Nº 52.123, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 17/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.123, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352122

Título do Ato: DECRETO Nº 52.122, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.122, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352121

Título do Ato: DECRETO Nº 52.121, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.121, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2023
202352120

Título do Ato: DECRETO Nº 52.120, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.120, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352119

Título do Ato: DECRETO Nº 52.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352118

Título do Ato: DECRETO Nº 52.118, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.118, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352117

Título do Ato: DECRETO Nº 52.117, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.117, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352116

Título do Ato: DECRETO Nº 52.116, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.116, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352115

Título do Ato: DECRETO Nº 52.115, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.115, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352114

Título do Ato: DECRETO Nº 52.114, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.114, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352113

Título do Ato: DECRETO Nº 52.113, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.113, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352112

Título do Ato: DECRETO Nº 52.112, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.112, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352111

Título do Ato: DECRETO Nº 52.111, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 24/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.111, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352110

Título do Ato: DECRETO Nº 52.110, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 18/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.110, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352109

Título do Ato: DECRETO Nº 52.109, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 17/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.109, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 13/01/2023
202352108

Título do Ato: DECRETO Nº 52.108, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.108, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.