Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 28/09/2021			Título do Ato: DECRETO N° 112, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2021			Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 961 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 096/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2021			Título do Ato: LEI Nº 1.283 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 488/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2021			Título do Ato: LEI Nº 1.713/2021. “PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.329/2007, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS, CONFORME ESPECÍFICA Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2021			Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5646-2021 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2021			Título do Ato: LEI Nº 1.714/2021. "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 6097, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/08/2021			Título do Ato: DECRETO N° 100/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/08/2021			Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/08/2021			Título do Ato: DECRETO 195/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 13.377/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2021			Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.923/2021 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2021			Título do Ato: DECRETO 64/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2021			Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2021, DE 19 DE AGOSTODE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2021			Título do Ato: LEI Nº 3.266, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Penha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2021			Título do Ato: LEI Nº 2.839 - SUPLEMEMTAÇÃO FUNREBOM Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2021			Título do Ato: LEI Nº 2.840 - ALTERA DISPOS DA LEI Nº 1.437 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/08/2021			Título do Ato: DECRETO 7.346-2021 REMANEJ Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: